Guião de avaliação no âmbito de um processo de promoção e proteção

Abstract

O presente estudo tem como objetivo desenvolver um Guião de Avaliação de no âmbito de um Processo de Promoção e Proteção (GAPPP) que possa vir a ser utilizado pelos técnicos que desempenham funções em Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Neste sentido, com base em literatura sobre avaliação diagnóstica de situações de perigo e recorrendo concretamente ao modelo utilizado em Inglaterra – o Framework for the Assessment of Children in Need and Their Families, foi construído um manual de procedimentos com várias etapas, que vão desde a abertura do processo até à decisão relativa à medida a aplicar ou ao arquivo do processo. Foram ainda construídos guiões que permitam orientar a avaliação: guião de entrevista aos pais, guião de entrevista à criança/jovem e guião de visita domiciliária, bem como um protocolo com diversos instrumentos que permitem avaliar as várias dimensões que constituem o FACNF. Todos os protocolos desenvolvidos foram levados à consideração de técnicos da área da infância e juventude, para que estes avaliassem a sua relevância, quadro conceptual, adequação de métodos, recursos e procedimentos. Os resultados mostram que o sistema é muito relevante e adequado do ponto de vista das necessidades. O presente trabalho desenvolveu um instrumento útil no âmbito do trabalho das CPCJ, permitindo que os técnicos disponham de guiões e instrumentos de avaliação, diminuindo a subjetividade e aumentando a eficácia e consistência do processo avaliativo.

The present study has the objective of developing a risk assessment guide for a Child Protection Enquiry (GAPPP) that can be used by the professionals who work in Child Protection Commissions. Accordingly, based on literature and information collected about diagnosed assessment of danger situations and focusing on the model used in England – Framework for the Assessment of Children in Need and Their Families (FACNF) -, an assessment procedure manual was created with several phases, from the opening of the case until the final decision or even closure of the case. During this study, assessment guides were created to provide help in making the assessment, such as: a parental interview assessment, a child interview assessment and a home visit assessment. It was also developed a protocol with several tools that evaluate all the several dimensions that FACNF states. All the developed protocols were submitted to the attention of several professionals in the field of childhood and youth. The main purpose was for these professionals to assess the relevance of the protocols, appropriateness of methods and adequacy of resources and evaluation procedures. The results highlight this is a very relevant and adequate system from the point of view of the needs. The current work provided the development of a useful tool in the scope of Child Protection Commissions, allowing professionals to use evaluation guides and tools, lowering subjectivity and increasing efficiency and consistency within the evaluative process.