Fatores e desafios dos programas de empregabilidade para reclusos: O caso do estabelecimento prisional de Sintra

Abstract

Esta dissertação pretende ser uma reflexão sobre a importância do trabalho e da formação profissional para quem está numa situação de reclusão, pois são seguramente duas das atividades mais procuradas por quem está privado de liberdade. “ m que medida os programas de empregabilidade (atividades laborais e formação profissional) que se desenvolvem nos Estabelecimentos Prisionais, nomeadamente no Estabelecimento Prisional de Sintra, contribuem para a reinserção social de ex-reclusos?” é a questão de partida deste estudo. Como metodologia de trabalho, adotou-se o estudo de caso aplicado ao Estabelecimento Prisional de Sintra e como instrumento de trabalho, a entrevista, realizada a reclusos mas também a ex-reclusos para que se possa analisar não só a perspetiva de quem está preso como também de quem já esteve preso e, atualmente, se encontra em liberdade. Foi ainda considerada importante a análise da perspetiva de quem trabalha nos serviços prisionais e a análise de uma empresa que recebe, com regularidade reclusos e emprega ex-reclusos. Pela análise das diferentes perspetivas consideradas, concluiu-se que os entrevistados consideram a ocupação laboral e a frequência de ações de formação como um importante contributo para a reinserção social de ex-reclusos. Os reclusos e ex-reclusos entrevistados acreditam na importância da obtenção de um certificado de formação profissional e da aprendizagem de uma profissão como fatores determinantes para a sua reinserção no mercado de trabalho, imprescindível para a sua sobrevivência numa sociedade livre. A prevenção da exclusão social é uma das abordagens da economia social e solidária.

This dissertation aims to be a reflection on the importance of work and vocational training for those who are in prison. Those are surely the two activities more wanted by those who are deprived of freedom. "In what extent employability programs (vocational training and work activities) developed in prison, especially in Sintra’ , contribute to the social reintegration of ex-offenders?" this is the starting point of this study. As methodology, was adopted the case study applied to Sintra’ Prison and as a working tool, was used the interview conducted to offenders but also to ex-offenders in order to analyze not only the perspective of the ones who are arrested but also from those who have been arrested and currently lies in freedom. It was also considered important to analyze the perspective of those who work in the prison service and the analysis of a company that receives regularly employees offenders and ex-offenders. By analyzing the different perspectives considered, we could conclude that respondents consider the occupation labor and frequency of training activities as an important contribution to the social reintegration of ex-offenders. Offenders and ex-offenders interviewed believe in the importance of obtaining a certificate of training and learning a profession as determinants for their reintegration into the labor market, essential for their survival in a free society. The prevention of social exclusion is one of the approaches of the social and solidarity economy.