Trajetos de participação de atores sociais em processos de planeamento estratégico: o caso do programa rede social no concelho de Sintra

Abstract

O conceito de desenvolvimento participativo e o discurso da participação dos vários atores da sociedade civil tem vindo a ganhar uma crescente importância ao longo das últimas décadas, sobretudo no contexto de intervenção social. De forma a compreender melhor o conceito de participação nas suas diferentes formas e dimensões, têm sido desenvolvidas várias tipologias que permitem medir e analisar os níveis de participação. A participação de vários atores nos processos de planeamento estratégico e na definição de políticas públicas tem-se afirmado como um desafio para os Estados que promovem este tipo de processos participativos, levando-os a desenvolver estratégias e instrumentos para levar a cabo estes processos. O Programa Rede Social surgiu em Portugal como um exemplo de um programa estatal que privilegia a participação de diversos atores sociais em processos de planeamento estratégico. Desta forma, pretende-se com esta dissertação compreender de que forma o Programa Rede Social, no concelho de Sintra, tem contribuído para o envolvimento dos atores sociais neste tipo de processos, privilegiando uma abordagem metodológica qualitativa. De forma a analisar os níveis de participação dos membros da Rede Social neste programa, a presente dissertação baseou-se na análise modelo da "escada de participação" de Sherry Arnstein.

The concept of participatory development and the discourse of participation of several civil society actors as gain an increasing importance over the last decades, particularly in the context of social intervention. In order to better understand the concept of participation in its various forms and dimensions, several typologies have been developed to measure and analyze the levels of participation. The participation of several actors in the processes of strategic planning and in the definition of public policies has established itself as a challenge to States that promote this type of participatory processes. The Program "Rede Social" emerged in Portugal as an example of a state program that requires the participations of different social actors in strategic planning processes. With this thesis, we aim to understand how the Program "Rede Social", in Sintra, has contributed to the involvement of social actors in such processes, privileging a qualitative approach. In order to analyze the levels of participation of the members of the Program "Rede Social", this thesis based itself on the analysis of Sherry Arnstein's model "ladder of participation".