Fundos estruturais e crescimento económico na União Europeia

Abstract

Os Fundos Estruturais são o instrumento mais utilizado pela União Europeia (UE) para promover o crescimento económico e acelerar o processo de convergência dos países que a constituem. Este estudo analisa os efeitos dos Fundos Estruturais no crescimento económico de 25 Estados-Membros da União Europeia. Utiliza-se uma análise de dados em painel para o período compreendido entre 1986 e 2011. Testa-se ainda a hipótese de convergência condicional e avalia-se o impacto do investimento, traduzido pela poupança interna bruta em percentagem do PIB, no crescimento económico. A análise abrange três subperíodos pós-alargamento para grupos de países distintos, a saber: 1986 a 1993 para a UE-12; 1994 a 2003 para a UE-15; e, 2004 a 2011 para a UE-25. Os modelos econométricos utilizados na análise dos dados em painel correspondem ao estimador linear generalized method of moments (GMM), segundo a abordagem de Arellano e Bond (1991). Os resultados empíricos relativos ao impacto dos Fundos Estruturais no crescimento do PIB per capita não são lineares, sendo a relação (positiva ou negativa) diferente em função do grupo de países e período em causa, confirmando as conclusões reportadas na literatura económica. Verifica-se ainda a existência de convergência ao longo de todos os períodos estimados e reconhece-se a importância do investimento como principal fonte de crescimento económico dos países.

Structural Funds are the most used instrument by the European Union (EU) to promote economic growth and accelerate the convergence between its Member States. This study focus on the effects of the Structural Funds on economic growth of 25 European Union Member States. The approach to empirical analysis is based upon the use of panel data for the period between 1986 and 2011. We also intend to test the hypothesis of conditional convergence and assess the impact of investment, measured by gross domestic savings as a percentage of GDP, on economic growth. The analysis covers three post-enlargement sub-periods for different groups of countries, namely from 1986 to 1993 for the EU-12, 1994-2003 for the EU-15 and from 2004 to 2011 for the EU-25. The econometric methodology is based upon panel data estimations which correspond to the linear generalized method of moments estimator (GMM), following Arellano and Bond (1991) approach. The empirical results concerning the impact of Structural Funds on GDP per capita growth on different countries point to a non-linear effect. This, either positive or negative relationship depends on the group of countries and on the period considered, corroborating main economic literature conclusion. At the same time, the existence of convergence is confirmed throughout all considered periods and the investment is recognized as the main source of economic growth.