Renewable energy policies in Portugal

Abstract

Policies chosen to promote renewables can vary significantly and determine different levels of deployment, efficiency and technological innovation. Instruments in this sector have been mostly directed towards electricity generation and are usually divided into two main types: feed-in tariffs and quota obligations. The former is more frequent in the European Union and is associated with higher levels of deployment, as well as higher policy costs. However, support schemes can be adjusted in order to minimize their shortcomings. Tariffs can be reduced progressively as deployment targets are reached and quota obligation schemes can be designed to recognize different technological development stages. Policies in Portugal have initially been based on investment grants to promote the switch from fuel oil, an attempt to reduce energy dependence and keep the industrial sector competitive after the two oil shocks of the 70s. This approach continued after the accession to the European Union and feed-in tariffs per se were only introduced in 1999. However, it would only be with the introduction of technology premiums in the pricing mechanism in 2001 that significant renewable deployment was to be seen. This thesis describes the policy evolution and includes a detailed analysis of the bioenergy sector, where the combined heat and power feed-in tariff has successfully triggered new power capacity promoted mostly by industrial companies in the wood sector, particularly pulp and paper. Incentives for heat production have been scarce but the sector has fought back its troubles by making good use of strong support policies in other Member States.

As políticas para a promoção de energias renováveis podem variar significativamente e determinar diferentes níveis de desenvolvimento, eficiência e inovação tecnológica. Os instrumentos neste sector têm sido maioritariamente direccionados para a produção de electricidade e são geralmente divididos em dois tipos principais: tarifas de aquisição e quotas. O primeiro é mais frequente na União Europeia e associado a níveis mais elevados de desenvolvimento, apesar de o serem também os custos de política. Os esquemas de apoio podem ser ajustados por forma a minimizar as suas desvantagens. As tarifas podem ser progressivamente reduzidas à medida que as metas de desenvolvimento são atingidas e os esquemas baseados em quotas podem ser desenhados para acomodar os diferentes estádios de desenvolvimento tecnológico. As políticas em Portugal estiveram inicialmente suportadas em ajudas ao investimento para promover a substituição de fuelóleo, uma tentativa de reduzir a dependência energética e manter o sector industrial competitivo depois dos choques petrolíferos da década de 70. Esta abordagem prosseguiu após a entrada na União Europeia e as tarifas de aquisição per se foram apenas introduzidas em 1999. Contudo, apenas com a introdução de um prémio tecnológico no mecanismo de preço em 2001 foi possível registar um desenvolvimento significativo das renováveis. No sector da bioenergia, a tarifa para a cogeração conseguiu activar com sucesso a construção de nova capacidade, promovida principalmente pela indústria do sector da madeira, especialmente da pasta e papel. Os incentivos para a produção de calor têm sido reduzidos mas o sector soube aproveitar o forte apoio às renováveis noutros Estados-membros.