Gestão de acessos rodoviários à cidade de Lisboa: tarifação do congestionamento

Abstract

Este trabalho visa analisar a viabilidade de aplicação de tarifação de congestionamento na Cidade de Lisboa. O objetivo foi testar as possibilidades teóricas e práticas desse instrumento de regulação da procura, a partir do conhecimento das experiências em cidades europeias e do seu confronto com a realidade da Cidade de Lisboa, a partir dos critérios de capacidade institucional (estrutura jurídica, tecnologia e sistema de cobrança), apoio político (quais os apoios necessários), rede de transportes públicos (sistema de transportes público necessário), rede rodoviária (área potencial e vias de aplicação) e aceitação pública (aceitação no curto ou no médio prazo). Os problemas urbanos agravam-se nas grandes cidades e sobretudo nas suas áreas metropolitanas. Manifestam-se numa suburbanização crescente e incontrolada, com a consequente perda de coesão geográfica e social, na desertificação dos velhos centros, incapazes de se adaptarem à circulação automóvel, na terciarização, na crescente necessidade de transportes em face do alargamento das distâncias entre o emprego e a residência. Nestes termos, um dos desafios que hoje se coloca a quem tem como tarefa a gestão das cidades, é a clarificação do modelo de gestão e desenvolvimento que se pretende para o futuro, criando uma cidade moderna e desenvolvida em que todo o seu espaço possua condições ambientalmente equilibradas. Neste contexto, em Lisboa na sequência do Plano de Diretor Municipal foram criadas medidas precisamente para melhorar os fatores de mobilidade, numa estratégia coerente que visa a inversão da continuada tendência para a utilização do transporte individual em desfavor do coletivo.

This work aims to analyze the feasibility of implementing congestion pricing in the City of Lisbon. The aim was to test the theoretical and practical possibilities of this instrument of regulation of demand, from the knowledge of the experiences in European cities and its confrontation with the reality of the City of Lisbon, using the criteria of institutional capacity (legal structure, technology and enforcement), political support (the necessary support), public transport (public transport system needed), road network (roads and potential area of application) and public acceptance (acceptance in the short or medium term). Urban problems are aggravated in large cities and especially in metropolitan areas. Manifest themselves in increasing suburbanization and uncontrolled, with the consequent loss of social and geographical cohesion, the desertification of the old centers, unable to adapt to car traffic, in outsourcing, the growing need for transport in the face of widening the distances between employment and residence. Accordingly, one of the challenges that now arises to whom is responsible with the management of cities, is to clarify the management and development model that is intended for the future, creating a modern and developed city where all space has conditions environmentally balanced. In this context, in Lisbon following the Plano Director Municipal measures were precisely the factors to improve mobility, a coherent strategy aimed at reversing the continuing trend towards the use of individual transport to the detriment of the collective.