Mobilidade geográfica : breves considerações

Abstract

Através da presente dissertação, pretendemos efetuar breves considerações relativamente à temática da mobilidade do trabalhador subordinado no Direito do Trabalho em Portugal. A relação laboral é no presente, devido à atual crise instalada, deveras importante, no sentido de ser uma relação em que ambas as partes procuram um autêntica estabilidade, de modo a, como fim último dessa relação conjugada, sejam atingidos os objetivos empresarias por parte da empresa e, consequentemente, que o trabalhador saia satisfeito económica e socialmente dessa reunião. Ao longo das últimas décadas a relação laboral tem vindo a tornar-se cada vez mais complexa, pelo que a sua análise tem elevada utilidade prática para a sociedade em geral. Iremos analisar e criticar o regime atual da mobilidade geográfica do trabalhador subordinado, em especial, os conceitos de local de trabalho e “prejuízo sério”, para além de uma breve exposição histórica. Não poderemos deixar de mencionar o direito coletivo nesta análise, bem como, também não poderemos deixar de abordar a co-relação entre o regime atual e a crise económica. A fim de uma clara e simples informação, suscetível de ser interpretada pelo homem comum, pretendemos contribuir para o aflorar de um direito moderno, um direito que se preocupe com todos os intervenientes, através de uma liberdade autónoma das normas, um direito que não tome parte, aquele que se espera ser um verdadeiro Justo Juiz.

This dissertation is intended to briefly elaborate on the subject of subordinate worker mobility under Labour Law in Portugal. Currently, and especially due to the present crisis, the labour relation is undeniably important, given that both parties seek a certain stability in order to achieve the ultimate goal of the company and the satisfaction of the employee. During the last decades, the labour relation has become more and more complex, which is the reason why its study has a high practical value for society. We will analyse and criticise the current framework of geographic mobility of the subordinate worker, especially the concepts of workplace and “serious inconvenience”, in addition to a brief historical exposition. We also cannot obliviate mentions to collective agreements as well as the co-relation between the current framework and the economic crisis. We intend to contribute, with a clear and straightforward message, able to be understood by the common man, to the dawn of a modern law, which is balanced to all parties and impartial through autonomous rules.