A evolução da política e do preço do medicamento em Portugal de 2000 a 2011: O caso da diabetes mellitus e das doenças cardiovasculares

Abstract

Atualmente vive-se um período de crise económica e social em Portugal e um pouco por todo o mundo, implicando um maior esforço por parte de todos e, em especial dos dirigentes ao mais alto nível para que juntos, se consiga ultrapassar este período difícil. Com a assinatura do Memorando de Entendimento, Portugal e a Troika definiram medidas de contenção a todos os níveis, incluindo a nível do Ministério da Saúde. O sector do medicamento surge assim, como bastante importante no que concerne ao peso da despesa total, representando no Orçamento de Estado para a Saúde cerca de 1,25% do PIB (Ministério das Finanças, 2011) e 15,5% dos encargos do SNS (INFARMED) para o ano de 2012. Durante a última década foram definidas políticas importantes no intuito de tornar o setor do medicamento mais eficiente. Uma vez que o mundo do medicamento é muito vasto, optou-se por realizar o estudo direcionado para os gastos com três tipos de doenças crónicas, nomeadamente, diabetes mellitus e doença cardiovascular (hipertensão e dislipidémias). Para este estudo selecionaram-se os fármacos por DCI mais vendidos para a DM, HTA e dislipidémias, em 2011, por quantidade de embalagens vendidas e a dose mais vendida. Foi analisada a evolução destes preços 2000 e 2011 e as variações mais significativas foram analisadas tendo em vista perceber o efeito das políticas públicas do setor do medicamento na evolução dos respetivos preços. Verificou-se que entre 2000 e 2011 foram vários os períodos de descida de preço coincidentes com a entrada em vigor de medidas como a entrada do medicamento genérico, o SPR, o modelo de comparticipação, o novo modelo de prescrição e a entrada da Troika. Verifica-se que, em geral, todos os fármacos sofreram uma quebra no seu preço com a excepção das insulinas.

Currently Portugal and many other countries all over the world are living a period of economic and social crisis and a greater effort by their leader, is needed so that together, they can overcome this difficult period. In the Portuguese case, with the signature of the Memorandum of Understanding, Portugal and Troika defined containment measures at all levels, including at the Ministry of Health. Medication has been a very important sector in the health field given its weight on the total expenditure, estimated in about 1.25% of GDP (Ministry of Finance, 2011) and 15.5% of charges of the NHS (INFARMED, 2013) in 2012. During the last decade, important public policies have been defined in this field in order to improve its efficiency. Since medication is a vast world, it was decided to focus the study on three types of chronic diseases, including diabetes mellitus and cardiovascular disease (hypertension and dyslipidemias). For this study it were selected the best-selling drugs (in quantity of sold packages and doses) by ICD for diabetes, hypertension and dyslipidemias in 2011 in Portugal. The evolution of prices of these drugs was analysed between 2000 and 2011. Moreover, the periods of greater changes on prices were crossed with public policies taken ont the medication field. It was found that between 2000 and 2011 there were several periods of falling prices matching with the political measures such as the entry of generic drugs, the system of reference prices, the reimbursement model, the new model prescription and the entry of the Troika. We found a drop on the price of all drugs with the exception of insulin.