Reservas: capital social e capital próprio

Abstract

tema central sobre o qual me irei debruçar na presente dissertação da tese de mestrado é as reservas, abordando, essencialmente, a sua função económica dentro da estrutura das sociedades. Não só para se desenvolverem mas também para subsistirem, agora mais do que nunca e face às alterações conjecturais económicas do mundo actual, as sociedades precisam de recursos financeiros generosos obtidos através do crédito alheio ou mediante “aforro” próprio, ou seja, reservas. Note-se que a magnitude do fenómeno societário revela-se com a codificação e com o desenvolvimento do capitalismo, nomeadamente a partir do século XIX, e a sua influência nos quadros jurídico-económicos do mundo inteiro acentua-se prodigiosamente. Deste modo, parece-me pois um tema actual, na medida em que muitas sociedades recorrem às reservas, seja por uma questão legal e/ou uma medida de gestão das mesmas, para que a actividade económica e a mobilização dos capitais sejam significado de crescente expansão e desenvolvimento. Com a presente tese, pretendo, pois, interligar as reservas ao regime jurídico do capital social e capital próprio, não deixando, no entanto, de abordar questões de suma importância como o princípio da intangibilidade, ou mesmo o regime do artigo 35º do CSC. A presente dissertação desenrola-se em cinco capítulos. Assim, num primeiro capítulo é feita uma breve abordagem da “DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RESERVAS”, o que se traduz num capítulo mais descritivo. Segue-se um capítulo sobre as reservas que assumem um papel mais preponderante no quotidiano societário e, por maioria de razão, no direito das sociedades. O capítulo II recebe o título de “RESERVAS LEGAIS, FACULTATIVAS E EXCEDENTE DE REVALORIZAÇÃO”. Uma nota para salientar que é atribuído um papel de destaque às reservas legais e, portanto, as reservas equiparadas às reservas legais e as reservas estatutárias também são contempladas no presente trabalho, fazendo-se, ainda, uma breve visita pelo regime jurídicolegal das reservas livres em alguns ordenamentos jurídicos. O capítulo II aborda igualmente, no ponto do excedente de revalorização, a perspectiva contabilística destas “reservas”. Entretanto, chegamos ao capítulo III “LIMITAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE RESERVAS”, em que desenvolverei a temática em torno das reservas que podem ser distribuídas sem ter que se efectuar grandes alterações no seio societário de uma determinada empresa. Como definição do pano de fundo do tema nuclear da dissertação entrarei, talvez, no principal capítulo da tese, o IV, que dá pelo título de “CAPITAL SOCIAL VERSUS CAPITAL PRÓPRIO”, no qual tentarei aprofundar a natureza jurídica das figuras do capital social e capital próprio, desde a razão de ser, a evolução, as críticas que lhe são apontadas, e, finalmente, o ponto de chegada do capítulo IV será o ponto de partida do capítulo V, o último da tese em apreço. Entre outros temas, no capítulo IV, houve oportunidade para se abordar o aumento do capital social procedido de redução, sendo que na prática há uma dupla operação de redução e aumento do capital social, a que os franceses chamam de coup d’accordéon. Com efeito, o ponto de chegada do capítulo IV serve de trampolim para o último capítulo, o V, subordinado ao tema “AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS”. Este último capítulo acaba por ser também uma matéria nuclear desta tese e com grande relevância e actualidade. Por ser uma questão pouco debatida e objecto de celeuma, neste último capítulo fiz uma abordagem ao caso específico do aumento de capital nas cooperativas.