Políticas de protecção de menores em Angola: a influência cultural na concepção e intervenção no trabalho infantil exploratório

Abstract

De acordo com a (Unicef, 2006), o trabalho infantil exploratório constitui maus-tratos com todas as suas tipologias inerentes; e vem vitimando biliões de crianças por todo o mundo. Essa prática tem sido atribuída pela literatura a vários factores, como a pobreza familiar, pobreza infantil, elevando índice de literacia e práticas culturais cingidas nas crenças e valores, com maior incidência para o continente africano. As organizações internacionais e nacionais que visam a protecção da criança, tendo como finalidade interromper as práticas intrínsecas ao problema, têm vindo a desenvolver programas para irradicação do trabalho infantil. Deste modo, interessamo-nos em pesquisar a realidade do trabalho infantil exploratório em Angola, e a influência da cultura na sua concepção e intervenção. Foi assim conduzido um estudo qualitativo em Angola, com técnicos da área de protecção de menores, que participaram por meio de entrevistas semi-estruturadas, que foram posteriormente transcritas analisadas e categorizadas. Os resultados mostraram que os factores subjacentes a prática do trabalho infantil exploratório parecem estar ligados à pobreza, falta de conhecimento e, finalmente, a esse trabalho ser visto como um processo de socialização ou integração da criança na família.

According to (UNICEF, 2006), exploitative child labor constitutes abuse in all its inherent types, and it victimizes billions of children worldwide. This practice has been attributed in the literature to various factors such as family poverty, child poverty and cultural practices, associated to beliefs and values, with more emphasis on Africa. The international and national organizations that aim to protect children, stopping the practices inherent to the problem, have been developing programs for eradication of child labor. Thus, we are interested in searching for the reality of exploitative child labor in Angola, and the influence of culture in their conceptualization and intervention. Thus, a qualitative study was conducted in Angola, with experts in the field of protection of minors who participated through semi-structured interviews, which were later transcribed, analyzed and categorized. The results showed that the factors underlying the practice of exploitative child labor appear to be related to poverty, lack of knowledge and, finally, this work is seen as a process of socialization and integration of the child in the family.