Lógicas discursivas sobre a saúde e a escola: a política portuguesa de saúde escolar em análise

Abstract

A elaboração de políticas de saúde específicas para o meio escolar tem promovido o reconhecimento de que a organização escolar é um local interessante para a aprendizagem de conceitos e práticas saudáveis, logo desde a infância, podendo gerar ganhos em saúde a longo prazo. Esta pesquisa procura conhecer as tendências dominantes de gestão e estratégia política no que respeita à saúde na escola, pensando esta última como um espaço social de funcionamento de políticas de saúde específicas para a realidade escolar. Pretende-se contribuir para a problematização do fenómeno de desenvolvimento de políticas de saúde escolar, fornecendo alguns elementos empíricos que permitam compreender os fundamentos e alcance da política de saúde escolar. O discurso político e governamental difundido pelos documentos que configuram a saúde na escola foram o ponto de partida para esta análise, justificando a opção pelo método qualitativo e a escolha da pesquisa documental como técnica de recolha de dados e, consequentemente, a opção pela análise de conteúdo. A importância da ciência, nomeadamente da pericialidade médica, na elaboração de políticas de saúde, o risco enquanto eixo organizador do discurso sobre a promoção da saúde na escola e a ênfase na responsabilidade individual na construção e na prática de saúde, foram os principais elementos que conduziram a reflexão sociológica em torno da política de saúde escolar em Portugal.

The continuous development of health policies applied to schools has provided the acceptance of school as an interesting place for learning health concepts and healthy practices, since childhood, in order to obtain long term health gains. This research seeks to know the dominant trends in management and political strategy with regard to school health, considering the school as a social space for the functioning of particular health policies. The aim is to questioning the phenomenon of developing school health policies, providing some empirical evidence for understanding the rationale and scope of school health policy. The governmental and political discourse widespread by policy documents that shape the school health were the starting point for this review, justifying the choice of a qualitative method and documental research selection as a technique for data collection and therefore the option by content analysis. The importance of science, namely of the medical expertise, in policies elaboration, risk as the central thrust of the discourse on health promotion in school and the emphasis on individual responsibility in the construction and practice of health, were the main elements that guided the sociological reflection around the school health policy in Portugal.