O reposicionamento dos poderes nas sociedades anónimas

Abstract

As sociedades anónimas em Portugal permitem constatar uma desvirtuação da separação que normalmente existe entre o titular das participações e os responsáveis pela gestão da empresa, característica inerente ao desenvolvimento desta estrutura societária e acentuada por requisitos dos tempos modernos. Esse tecido empresarial mantém, maioritariamente e sem prejuízo das sociedades cotadas em bolsa, uma estrutura enraizada em matrizes familiares, ou com características geralmente atribuídas a Pequenas e Médias Empresas, mantendo um alinhamento muito próximo da cultura institucional dos accionistas. Nesse enquadramento destaca-se uma questão mais genérica e natural na sua essência: quem, no quadro empresarial de uma sociedade anónima dos tempos modernos, tem o poder sobre a estrutura, nomeadamente ditando o futuro dos meios de produção e as soluções de financiamento? A resposta imediata parece recair sobre os titulares das participações, porquanto a criação da sociedade dependeu da sua vontade originária. Mas será mesmo assim? Com efeito, a gestão dessas sociedades tem chamado a si mais poderes, correspondendo a um progressivo incremento das respectivas obrigações e responsabilidades. A nossa investigação não tem como finalidade o mero estudo dos órgãos sociais da sociedade anónima, pois não estaríamos a alcançar o diferencial dinâmico pretendido. Procura, antes, a resposta à questão sobre quem detém o controlo da sociedade – se a Assembleia Geral ou a Administração – analisando se as soluções criadas no ordenamento jurídico nacional se encontram adequadas à representação dos diversos poderes e interesses existentes na empresa, designadamente se daí resulta um equilíbrio ou se o poder se encontra, de alguma forma, mitigados.

In Portugal joint stock companies present a distortion in usual segregation between the roles of share holders and company managers, which represents a specific characteristic in the development of this corporate structure, enhanced by requirements of modern times. This entrepreneurial, in its majority and without prejudice of listed companies, maintains a structure rooted in family structures or with characteristics usually attributed to small and medium-sized enterprises, keeping a tight alignment with the institutional culture of shareholders. In this scenario a wider and obvious issue arises: who, in the context of a business corporation of modern times, has the power over the structure, including the enforcement to dictate the future of the means of production and financing solutions? The immediate answer seems to lie upon the share holders, since the incorporation of the company depends on their will. But should this be enough? Indeed, management of stock companies has been gathering more powers, corresponding to a gradual increase of their duties and responsibilities. This research does not aims the merely study of the governing bodies of the corporation since we wouldn’t achieve the desired differential dynamic. Instead, it seeks to answer the question of who has control of the stock company – the General Assembly or the Management – further analyzing if solutions created by Portuguese Law are adequate to the representation of the different powers and interests within the company and more specific if there are any equilibrium or if the over power is somehow mitigated.