O défice democrático europeu: formas de participação cidadã na política pós-Tratado de Lisboa

Abstract

Para muitos autores, como Soares(1997) e Hix(2005), a União Europeia sofre de um défice democrático, que se traduz, entre outros aspectos, por uma insuficiente participação dos cidadãos europeus no sistema político comunitário, ou seja, existe um desequilíbrio entre a concepção teórica de funcionamento da União Europeia (especialmente pós-Tratado de Lisboa), e a efectiva capacidade de participação dos cidadãos europeus junto dos organismos da União. Alegadamente, o défice existe porque não tem sido possibilitado aos cidadãos pronunciar-se ou actuar no que toca a variadas questões europeias, acabando por na maior parte das vezes ter de cumprir directivas que não compreende ou de que nem sequer conhece o real impacto ou propósito. Esta dissertação foca-se nesta problemática, analisando as perspectivas teóricas a favor e contra o argumento do défice democrático Europeu, o impacto das reformas institucionais e constitucionais da União Europeia tendo em vista a redução do défice democrático, em especial o Tratado de Lisboa. Por último procede-se à análise empírica dos mecanismos de participação política directa oferecidos ao cidadão europeu, procurando aferir se aquele tratado teve um real impacto e influência no rumo de aproximação aos cidadãos do projecto europeu.

To numerous authors, like Soares(1997) and Hix(2005), the European Union suffers from a democratic deficit, which translates, among other things, in an insufficient participation of the European citizens in the communitarian political system. This means that there is a discrepancy between the theoretical concept of how the European Union operates (especially after the Lisbon Treaty) and the efficient participation of European citizens on European Union Organizations. Allegedly, the deficit exists because it does not allow the citizens to ponder, reflect and act in relation to various European issues, ending up in most of the cases complying with directives that European citizens do not understand or do not even know the real impact or purpose. This dissertation examines the theoretical perspectives for and against the argument of the European democratic deficit and the impact of institutional and constitutional reforms of the European Union with the aim to reduce the democratic deficit, in particular the Lisbon Treaty. On the final stage of this dissertation there will be an empirical analysis of the mechanisms of direct political participation offered to the European citizens, trying to measure whether this has a real impact and influence on the course of the European project.