Reassentamentos forçados: dos impactes às oportunidades

Abstract

O aumento da população e as crescentes necessidades que a sociedade de consumo impõe têm desencadeado um aumento do número de projectos como estradas, barragens ou minerações. Muitos deles levam ao desalojamento de populações que, sem voz, são levadas para outros locais por processos de reassentamento forçados, transformando-se em “refugiados do desenvolvimento”. O Banco Mundial defende que as populações reassentadas devem melhorar as suas condições de vida. Neste trabalho analisou-se, à luz de indicadores de qualidade de vida, o reassentamento efectuado pela empresa Vale em Moatize, no noroeste de Moçambique. Embora seja ainda cedo para perceber se a qualidade de vida irá melhorar ou piorar no futuro, registaram-se progressos em termos de condições básicas de vida como educação, saúde ou acesso a água e energia, mas em contrapartida, houve deterioração ao nível da identidade cultural da população, bem como das suas estratégias de sobrevivência – o que se reflecte agora no empobrecimento de algumas famílias e no sentimento, por parte da população, de viver como hóspede e de os novos bairros não lhe pertencerem. Sendo este apenas um dos exemplos de reassentamentos forçados nesta região, o trabalho procurou delinear pistas de análise ao nível regional, concluindo-se pela necessidade de criar mecanismos de ordenamento do território que garantam espaços de continuidade dos modos de vida tradicionais e identitários das populações, e de olhar os novos reassentamentos como oportunidades de desenvolvimento, pela formação de pequenos centros urbanos que reduzam o êxodo rural e funcionem como estímulo ao desenvolvimento rural regional.

The combination of increasing population and expansion of needs imposed by consumer society has triggered an increase in the number of projects such as roads, dams and mines. Many of these projects lead to the displacement of populations which, voiceless, are taken to other locations through forced resettlements, thus becoming “development refugees”. The World Bank contends that it should be ensured that resettled populations have their living conditions improved. The current study analyses the resettlement by mining company Vale in Moatize, North western Mozambique. Although it is still very early, certain results can be identified at present. On one hand, progress was registered in some basic living conditions such as education, health or access to water and energy. On the other hand, there were deteriorations in the level of cultural identity of the population and in their survival strategies – which is reflected today in the impoverishment of some families and in the feeling, by part of the population, of living as guests and of the new neighbourhood not belonging to them. This project being only one of many examples of forced resettlements made in this region of Mozambique, this study furthermore attempts to draw new lines of analysis at the regional level, concluding with the necessity to create territorial planning mechanisms which guarantee continuity in the identity and traditional lifestyle of populations, and to consider new resettlements as new development opportunities, through the formation of small urban centers that reduce rural exodus and stimulate regional rural development.