A profissionalidade docente em tempos de transição no sistema público de ensino Português: Discursos sindicais e associativos

Abstract

Desde 2006, o sistema público de ensino não superior português transfigurou-se em resultado de medidas de reforma educativa inspiradas no discurso gestionário da agenda neoliberal para o domínio d a educação e concebidas no quadro geral dos projectos de reestruturação e modernização da administração pública. As recentes reformas educativas, alicerçadas na racionalidade gestionária, desafiaram os pilares estruturadores das identidades profissionais d os professores e dos discursos profissionais que as tomam como objecto e matéria de reivindicação. Tendo como pano de fundo este enquadramento contextual, definiu-se como objectivo geral de investigação, identificar e comparar os elementos dos modelos nor mativos da profissionalidade docente veiculados, implícita e explicitamente, nos discursos profissionais, ideológicos e estratégicos das associações sindicais e profissionais mais representativas da classe docente, Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e Associação Nacional dos Professores (ANP) respectivamente, através da análise das suas reacções públicas formais a três momentos de reforma educativa: revisão do Estatuto da Carreira Docente, alteração do Modelo de Gestão Escolar e r eforma da Estrutura Curricular. O trabalho empírico foi orientado por uma metodologia de índole qualitativa operacionalizada na aplicação da técnica de análise de conteúdo clássica. Procedeu-se a uma recolha documental diacrónica, sistemática e rigorosa de várias formas de comunicação discursiva formal (planos de acção, pareceres, comunicados, petições, minutas, notas à imprensa e boletins informativos) emitidas pela FENPROF e ANP no arco temporal de análise definido para a investigação: período que medeia entre a apresentação da proposta de Revisão do Estatuto da Carreira Docente, em Maio de 2006, e o projecto de Reforma da Estrutura Curricular obtido pelo Governo de coligação em Março de 2012. Definiu -se como fonte de informação privilegiada os websites institucionais das respectivas associações. No plano do tratamento e análise dos dados, procedeu-se a uma leitura compreensiva e criteriosa do conteúdo da amostra dos documentos seleccionados (n=126) e, em complemento, quantificou-se a relativa presença discursiva dos elementos identitários dos modelos normativos da profissionalidade docente desvendados. Com base nas evidências empíricas, conclui-se que, se por um lado, os discursos da FENPROF e da ANP apresentam cabais pontos de contacto relativamente a um conjunto alargado de traços identitários, por outro, as suas concepções sobre a profissionalidade docente distanciam-se em questões relevantes que, de facto, consideramos serem a imagem de marca da sua identidade sindical e associativa respectivamente. Com efeito, defendemos que não é possível traçar uma relação/tendência linear e unívoca de convergência ou divergência entre os conteúdos e os sentidos dos discursos, nem tão pouco identificar um modelo da profissionalidade único e dominante.

Since 2006, the Portuguese public educational system was transfigured as a result of educational reform inspired on managerial discourse of neo-liberal agenda for education and designed within the general framework of the modernization project of public administration. Recent educational reforms, grounded in managerial and enterprise rationality, challenged the structuring pillars of teachers' professional identities and professional discourses that take them as a n object. The general objective of research, is identify and compare the normative models’ elements of teacher professionalism (project’s study object) transmitted, implicitly or explicitly, in professional, ideological and strategic discourses, produced by unions and professionals associations more representative of teachers’ professional group, the Teachers’ National Federation (FENPROF) and Teachers’ National (ANP), respectively, by analysis of their formal public reactions to three educational reform moments: Teaching Career Statute review, changes in the Model School Management and Curriculum Reform. The empirical work was guided by a qualitative methodology operationalized by the applying of classical content analysis technique. We proceed a diachronic, systematic and rigorously documental search of specified types of formal discursive communication (action plans, advices, statements, minutes, newsletters, and so on) issued by FENPROF and ANP during the analysis period of research: the period between submission of the proposed Teaching Career Statute Review, in May 2006, and the Curriculum Reform obtained by the coalition government in March 2012. The institutional websites of selected associations were defined as the privileged source of information. In the data analysis field, we proceeded to a comprehensive and rigorous content analysis of a selected documents’ sample (n =126) and quantify a discursive relative presence of normative models’ identity elements of teaching professionalism. Based on empirical evidence, we conclude FENPROF and ANP discourses have contact points on a broad set of identity elements. On the other hand, their conceptions about the teacher professionalism diverge on issues we consider as a brand image of their union and associative identity respectively. As such we argue that it is not possible to draw a linear relationship and unambiguous convergence or divergence between content and sense of the discourses, nor identify an only and prevailing professionalism model.