Benefícios de reforma: IAS 19 - NCRF 28 aplicação a empresas portuguesas. Planos de benefícios de reforma e métodos de reconhecimento actuarial

Abstract

O objectivo do presente estudo consiste em verificar e estudar quais os tipos de planos de benefícios de reforma actualmente existentes e a ser utilizados pelas empresas em Portugal. Efectuou-se igualmente o enquadramento dos benefícios de reforma no actual plano da segurança social e o que o futuro apresenta no respeitante à debilidade do sistema de segurança social como o conhecemos, evidenciando-se assim o papel desses planos de benéficos de reforma no plano actual e também se procedeu á análise dos métodos de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais utilizados por essas entidades, para tal foram retiradas 44 empresas de uma população das 500 maiores empresas Portuguesas da revista Exame do ano de 2009. Actualmente a estrutura social encontra-se em mutação. O aumento da longevidade com o aumento da esperança média de vida e redução da taxa de natalidade está a provocar o colapso no sistema social como o conhecemos, dificultando o pagamento da reforma ao pensionista. Na realidade, existe uma tendência crescente em que o trabalhador terá de efectuar cada vez mais contribuições para a Segurança Social e durante mais tempo, para que seja possível no momento da reforma receber o rendimento esperado. Actualmente, em Portugal, o que está a acontecer é que a população activa contribui para uma população não activa e existe tendência para se acentuar, a população activa não está a ser renovada. Assim, o papel das empresas é de grande valor, já que elas passam a substituir ou auxiliar o estado fomentando o aforro através de planos de benefícios de reforma. Esses mecanismos de protecção fazem parte das políticas e mecanismos de recursos humanos das empresas. Estou em crer que cada vez mais num futuro próximo existirá um aumento dos benefícios devido á crise no sector de suporte social do estado, a solução passará não só pelas grandes empresas concederem estes benefícios, mas também as pequenas empresas. No contexto actual tornou-se importante estudar empresas que actuam no mercado português no qual existe uma preocupação social, que é demonstrada pela implementação de políticas de recursos humanos em que se usam planos de benefícios de reforma como resposta às dificuldades sociais actuais. Para tal, estes casos estão sistematizados e regulados internacionalmente, localmente verifica-se também a aplicação dessa regulação de acordo com as regras internacionais, contabilizando assim os planos e os pressupostos tidos para a contabilização dos mesmos, também será estudado o modo como a empresa efectua reporte dessa informação, tendo por base a IAS 19. Da análise efectuada verificou-se que o plano mais utilizado no ano de 2009 é o plano de benefícios definidos, e que o tratamento dos ganhos e perdas actuariais são na maior parte dos casos reconhecidos na rubrica de capital próprio.

The aim of this study is to verify and study which are the types of retirement benefit plans that currently are in use by companies in Portugal. It is also made a framework of retirement benefits in the current level of social security and what the future may hold regarding to the weakness of the social security system as we know, by highlighting the role of these beneficial plans for reforming the current plan it was also analysed the different methods of recognition of gains and losses used by these entities, entities that were taken from a population of 500 largest Portuguese companies of the “revista Exame do ano de 2009”, and are in grand total of 44. Currently the social structure is changing. Increased longevity with increasing life expectancy and reduced birth rate are the causes of the collapse of the social system as we know. In fact there is a growing trend in which the annuitant must make more contributions to Social Security for longer period of time so you receive at retirement the expected yield. Currently active population contributes to a non-working population that is much higher and that is not being renewed. Portugal is no exception. So now the role of the companies is the most valuable, they are the replacement of the state by encouraging savings with retirement benefit plans. These protections are part of policies and mechanisms for human resources departments. I believe that more and more in the near future there will be an increase in retirement benefits plans due to the crisis in the state social support system, this solution will not be only for big companies but instead the benefits are gone a be provided by small businesses. In the current environment has become important to study companies operating in the Portuguese market in which there is a social concern, which is demonstrated by the implementation of human resource policies that are used in retirement benefit plans in response to current social problems. So is systematized and regulated internationally, with local application of way to account for the plans and assumptions on which they do, and how the company performs reporting this information, all based on IAS 19. From the analysis it was found that the plan that used in 2009 is the defined benefit plan, and that the treatment of actuarial gains and losses are in most cases recognized in equity.