Construção para o desenvolvimento: Sobre a elaboração do manual de boas práticas de construção para Díli, Timor-Leste

Abstract

A presente dissertação descreve a reflexão e a análise realizadas em torno de um projecto profissional levado a cabo entre Abril e Outubro de 2009, na OIM (Organização Internacional para as Migrações) em Timor-Leste, com o objectivo de melhorar as práticas de construção em Díli. Depois dos efeitos devastadores da crise política de 2006 e dos conflitos que se seguiram, maisde 100,000 pessoas refugiaram-se em campos no centro da cidade e apenas três anos depois foi possível iniciar o processo de retorno às comunidades originais. Coube à OIM, cujo mandato a responsabiliza no âmbito das organizações internacionais pelo acompanhamento dos Deslocados Internos (DIs), em parceria com o Ministério da Solidariedade Social de Timor-Leste, com a tutela das pessoas deslocadas, organizar, gerir e monitorizar os campos de DIs e respectivo fecho. De acordo com as estratégias nacionais adoptadas para o retorno dos DIs, o governo assumiu a responsabilidade de co-financiar a reabilitação das habitações destruídas durante o conflito. Com vista a complementar esta acção, a OIM apostou na capacitação técnica das famílias, que em larga maioria recorrem à auto-construção, e lançou um projecto com o objectivo de melhorar as práticas construtivas através da publicação e disseminação de um Manual de Boas Práticas de Construção. A questão da melhoria das práticas construtivas foi entendida como uma oportunidade de induzir mudança e o Manual foi estruturado com vista à capacitação técnica dos beneficiários, potenciando-os como decisores qualificados no processo de reconstrução de suas casas. Os conceitos e metodologias que conduziram este processo constituem o objecto de discussão do presente estudo.

This thesis describes the reflection and analysis carried out around a professional project undertaken in Timor-Leste, between the months of Apriland October 2009, at IOM (International Organization for Migration), with the goal of improving construction practices in Dili. After the devastating effects of the political crises in 2006, and the conflicts that followed, more than 100,000 people sought shelter in refugee camps in the centre of Dili. Only three years later was the return of the refugees to their original communities initiated. The IOM, whose mandate defines as responsible, amongst international organizations, for the accompaniment of Internally Displaced Persons (IDPs), was in charge, in partnership with the Ministry of Social Solidarity of Timor-Leste, which supervises displaced persons, of organizing, managing and monitoring IDP camps and their closure. According to national strategies adopted for the return of IDPs, the government assumed responsibility for co-financing the rehabilitation of homes destroyed during the conflict. As a complement to this action, IOM invested in the technical capacity building of families, a large majority of which resorts to self-construction. To this end IOM launched a project aimed at improving construction practices through the publication and dissemination of a Manual of Good Construction Practices. Since the issue of improving construction practiceswas seen as an opportunity to induce change in these practices, the Handbook was structured to provide technical training of beneficiaries, empowering them as skilled decision makers in the process of rebuilding their homes. The concepts and methodologies that have led this process are the subject of discussion in this study.