A accountability nas organizações sem fins lucrativos: o caso particular de algumas fundações em Portugal

Abstract

A crescente importância das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) na actividade económica das sociedades modernas tem levado a um aumento da procura de informação financeira e não financeira sobre estas entidades. Cada vez mais as OSFL devem dar ênfase à accountability, atendendo às especificidades da sua actividade, de modo a que os seus documentos de prestação de contas garantam uma imagem fidedigna e apropriada do seu desempenho, devendo, portanto, afastar-se das normas e regras aplicadas a entidades com finalidade de lucro. Este trabalho visou elaborar uma proposta de normativo contabilístico de referência para o terceiro sector português, destinada a constituir uma best practice para o reporting das OSFL, tendo como suporte a realização de um estudo comparativo dos normativos contabilísticos para o terceiro sector em Portugal, Espanha e Reino Unido, no qual se aferiram as tendências dominantes relativamente aos seu pontos fortes e fragilidades. Foi ainda avaliado o grau de conformidade do reporting financeiro de dezassete fundações portuguesas relativamente à best practice proposta. Os resultados desta análise apontam para um nível médio de conformidade e para o facto de a informação financeira divulgada não apresentar aderência aos requisitos específicos que devem ser observados numa OSFL, seguindo a matriz aplicável às entidades orientadas para o lucro. Constata-se que o terceiro sector português tem ainda um longo caminho a percorrer no que concerne ao actual normativo contabilístico aplicado às OSFL e quanto à utilidade e qualidade da informação actualmente divulgada nos documentos de accountability destas entidades.

The growing importance of not-for-profit organisations (NPOs) in nowadays developed economies has led to an increasing demand for financial and non-financial information. More and more, NPOs should give emphasis to accountability, considering the particular characteristics of their activities, in order to provide a reliable and accurate picture of their performance in the annual reports. Therefore, these entities’ annual disclosures should not be prepared based on business accounting standards. This study aims to present a proposal for accounting rules to be applied at the Portuguese third sector’s entities, considered as a best practice for the NPOS’ reporting, supported in a comparative study of not-for profit organisations accounting standards in Portugal, Spain and the United Kingdom, having been identified main trends regarding their strengths and weaknesses. Furthermore, it was assessed the conformity level between seventeen Portuguese foundations’ practices and the best practice proposed. The findings point out to an average level of compliance and to non accomplishment with the specific requirements of NPOs financial information, since those entities financial statements are mostly based on business accounting rules. It was verified that the Portuguese third sector still has a long way to run regarding the current accounting framework applied to the NPOs, namely regarding usefulness and quality financial information disclosed for accountability purposes.