Habermas e a esfera pública: Reconstruindo a história de uma ideia

Abstract

Este artigo tem por objectivo discutir a noção de esfera pública proposta por Jürgen Habermas. Para tanto, analisaremos três diferentes momentos de conceptualização desta noção, a que correspondem as obras: A Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), A Teoria da Acção Comunicativa (1981) e Entre Factos e Normas (1992). A relação entre este conceito de esfera pública e a teoria da democracia deliberativa constitui uma outra dimensão da nossa análise. Exercendo uma crítica interna ao edifício teórico habermasiano, tentaremos discutir a validade do ideal histórico sobre o qual aquele assenta, a saber, a esfera pública burguesa dos séculos XVIII e XIX, concebida enquanto um espaço de livre troca de argumentos, de acesso universal e em que as desigualdades sociais eram neutralizadas.