O sistema contributivo de segurança social português: Fundamentos e desafios

Abstract

A sustentabilidade da Segurança Social, o modelo de financiamento do seu Sistema Previdencial, ou a adequação pre sente e futura das pensões às necessidades dos pensionistas são temas que ganharam um novo protagonismo em Portugal nos anos recentes. Esse protagonismo foi espoletado pela constituição da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social e pela publicação dos resultados dos trabalhos desse grupo no Livro Verde sobre a Sustentabilidade do Sistema Previdencial. Este ebook pretende contribuir para essa reflexão e enriquecê-la com a análise crítica de quatro ex-ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da atual Ministra responsável pela pasta. Em cinco textos sintéticos estes protagonistas apontam pistas relevantes para se analisar de forma integrada o Sistema Previdencial de Segurança Social – em particular o sistema de pensões –, a pertinência e os riscos que acompanham as propostas de alteração do sistema e propõem medidas que qualifiquem e garantam sustentabilidade ao sistema de Segurança Social.