Barómetro de pessoas que se encontram em situação vulnerável na cidade de Lisboa

Abstract

A equipa de investigação do DINÂMIA’CET, coordenada por Alexandra Castro, em conjunto com a equipa do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa pretendeu analisar os processos de vulnerabilização que diferentes perfis de pobreza enfrentam e as suas repercussões no percurso de vida. Pretendia-se ainda avaliar o impacto das dimensões socioeconómicas e político-institucionais que intervêm na produção do conjunto de recursos e oportunidades que são proporcionados aos sujeitos para lidar/escapar às situações de pobreza e vulnerabilidade, focando designadamente os dispositivos de inserção e recursos oferecidos pelo sistema de políticas sociais locais. Estabilizando um quadro conceptual que utiliza referências recentes sobre a pobreza e exclusão social, e utilizando metodologias compreensivas, o estudo aprofunda 6 perfis de pobreza: os trabalhadores pobres, os desempregados, os cuidadores informais, os incapacitados para o trabalho por razões de doença, os desafiliados e os idosos. As conclusões do estudo colocam ênfase nesta relação entre as histórias de vida individuais e as capacidades dos sujeitos, e as dimensões mais sistémicas das oportunidades sociais fornecidas pelo sistema, seja o mercado de trabalho ou as políticas sociais. A pesquisa considera que o debate sobre a pobreza está ausente da sociedade portuguesa e que algumas das medidas de combate à crise recentes têm afectado os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade: novas regras de acesso e cortes no RSI, diminuição nos subsídios de desemprego, redução no acesso à saúde, etc. Nesta sequência, analisa-se que a crise socioeconómica actual teve a capacidade de nivelar por baixo – pelos níveis de pobreza – perfis sociais outrora tão diversos. Assim, a pobreza parece ter mudado de cara e ter-se aproximado de grupos sociais até aqui integrados tendo-se a sensação de que, a qualquer momento, pode atingir os incluídos. O que as narrativas recolhidas apresentam é antes de mais percursos de construção da vida social onde se entrelaçam capacidades e oportunidades mas que, neste momento histórico, colocou estes indivíduos numa situação em que não conseguem por si próprios fazer face às suas necessidades mais básicas. Nesse sentido, parece evidente que a pobreza não emerge como um estádio permanente, mas como um processo de múltiplas facetas na sua génese e na sua manifestação. Esse percurso para muitos, em função das suas características, é sentido como permanente, mas para a maioria a esperança de retoma do percurso anterior é o sentimento que fornece energia suficiente para tecer estratégias de sobrevivência activas (cerca de 1/3 dos entrevistados tem forte pobreza persistente, os outros dois terços dividem-se entre pobreza oscilante e episódica). Considerando que frequentemente, o discurso sobre a pobreza está mal colocado, pois situa-a como marginal às dinâmicas de desenvolvimento socioeconómico, a investigação identifica com clareza os dois pilares da inclusão: a relação com o mercado de trabalho e as políticas sociais. Apreciam-se as políticas de combate à pobreza como múltiplas e interpenetradas, indo desde as políticas de criação de emprego e de formação e qualificação até às políticas de saúde, de habitação ou educação, terminando nas políticas específicas de apoio aos que se encontram com fortes carências materiais, tal como o Rendimento Social de Inserção e outros apoios sociais complementares. Os resultados aqui apresentados são apenas uma síntese de uma análise mais vasta, pelo que o seu aprofundamento não dispensa a consulta do Relatório final do estudo.