Contributos para uma avaliação realista do programa de apoio sustentado: Modalidade quadrienal: Aplicação de um protocolo de realist review

Abstract

A cultura, em Portugal, consolidou-se de forma tardia, por força das dinâmicas históricas e políticas que marcaram o século XX e adiaram a institucionalização do setor. A partir da década de 1990, com a criação do Ministério da Cultura, iniciou-se a estruturação de um sistema de apoio público às artes, assente na incorporação dos princípios da Nova Gestão Pública (NGP), entre outros. Desde então, as políticas culturais passaram a adotar modelos de monitorização que procuram promover uma gestão racional dos recursos. Desta feita, surge em 2017, a criação do Regime de Atribuição de Apoio às Artes, plasmado no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto. O regime adotou três tipologias de financiamento e visa consolidar de forma sustentável o setor, assim como promover uma afetação criteriosa dos recursos. A presente investigação centra-se no Programa de Apoio Sustentado, na modalidade quadrienal (PAS4), e procura compreender de que forma é que este pode influenciar a eficiência técnica e organizacional (ETO) das entidades de artes performativas (AP) em Portugal, no ciclo de apoio 2023-2026. Para tal, recorre-se à metodologia da realist review, enquadrada no modelo teórico da avaliação realista de Pawson & Tilley (1997), a qual permite explicar “o que funciona, para quem, em que circunstâncias e porquê” na produção de possíveis resultados provindos de uma intervenção. A análise combina uma revisão sistemática da literatura com entrevistas semiestruturadas a entidades de artes performativas financiadas pelo Estado. A análise resultará num quadro explicativo sobre os possíveis efeitos do PAS4 em relação à ETO.

Culture in Portugal was consolidated late, due to the historical and political dynamics that marked the 20th century and delayed the institutionalization of the sector. From the 1990s onwards, with the creation of the Ministry of Culture, a system of public support for the arts began to be structured, based on the incorporation of the principles of New Public Management (NPM), among others. Since then, cultural policies have adopted monitoring models that seek to promote rational resource management. This led to the creation in 2017 of the Arts Support Allocation Scheme, set out in Decree-Law No. 103/2017 of 24 August. The scheme adopted three types of funding and aims to consolidate the sector in a sustainable manner, as well as to promote the judicious allocation of resources. This research focuses on the four-year Sustained Support Programme (PAS4) and seeks to understand how it can influence the technical and organizational efficiency (ETO) of performing arts (PA) entities in Portugal in the 2023-2026 support cycle. To this end, we use the realist review methodology, based on Pawson & Tilley's (1997) theoretical model of realist evaluation, which allows us to explain ‘what works, for whom, in what circumstances and why’ in the production of possible outcomes from an intervention. The analysis combines a systematic review of the literature with semi-structured interviews with state-funded performing arts entities. The analysis will result in an explanatory framework on the possible effects of PAS4 in relation to ETO.