O papel do Estado numa transição energética justa em Portugal : O caso da refinaria de Matosinhos

Abstract

A transição energética justa impõe-se como uma condição essencial para alcançar um futuro neutro em carbono e verdadeiramente sustentável. No entanto, persistem dúvidas sobre a sua concretização e sobre o significado de “justiça” neste contexto. Esta dissertação propõe-se a conceptualizar a transição justa, explorando as suas dimensões e os atores responsáveis pela sua implementação, com especial foco no papel do Estado em Portugal. A análise teórica é complementada por um estudo de caso: o encerramento da Refinaria de Matosinhos, um processo que levantou múltiplas questões sobre a justiça da transição energética. A investigação baseia-se em entrevistas semiestruturadas e na análise de cobertura mediática, procurando compreender as perceções dos diferentes intervenientes sobre o processo e o papel do Estado. Os resultados revelam falhas significativas nas dimensões de justiça distributiva, processual, de reconhecimento e restaurativa. A partir destes dados, são apresentadas recomendações para orientar futuras transições que se pretendam justas, reforçando a necessidade de planeamento, transparência e inclusão dos trabalhadores e comunidades afetadas.

A just energy transition is essential for achieving a carbon-neutral and truly sustainable future. However, doubts persist about its realization and the meaning of "justice" in this context. This dissertation aims to conceptualize a just transition, exploring its dimensions and the actors responsible for its implementation, with a special focus on the role of the State in Portugal. The theoretical analysis is complemented by a case study: the closure of the Matosinhos Refinery, a process that raised multiple questions about the justice of the energy transition. The research is based on semi-structured interviews and media coverage analysis, seeking to understand the perceptions of different actors about the process and the role of the State. The results reveal significant shortcomings in the dimensions of distributive, procedural, recognition, and restorative justice. Based on this data, recommendations are presented to guide future transitions that aim to be just, reinforcing the need for planning, transparency, and inclusion of affected workers and communities.