Brasileires em Portugal: Infraestruturas de cidadania e seus desafios nas vivências de migração longa

Abstract

Frequentemente os estudos sobre migração partem de noções essencializadoras de cultura, sobrepondo-a ao Estado-nação, produzindo políticas de inclusão de migrantes paradoxalmente segregacionistas e prescrições nacionalistas sobre quem é ou não considerado um cidadão de direito. Utilizando a Psicologia Social Crítica da Cidadania (PSCC) em conjunto com a Teoria Ator-Rede (TAR) (Latour, 2012b), esta investigação propõe um olhar multidisciplinar e construtivista sobre a experiência vivida de migrantes brasileiros em Portugal. Considerando a interculturação através da teoria da liminalidade, analisamos a agência das infraestruturas de cidadania (IC), especificamente a nacionalidade portuguesa, nesse processo. O modelo teórico propõe rastrear a influência das IC na produção das tensões entre interculturação, cidadania performativa e cidadania formal, no espaço liminal do processo migratório. Adotou-se uma abordagem crítica qualitativa, inspirada na postura ética do pesquisar-COM (Quadros & Moraes, 2016). Os dados foram coletados por entrevistas narrativas individuais e para a análise utilizou-se a abordagem temático-narrativa. Os resultados evidenciam a mediação de não-humanos (infraestruturas) e a liminalidade na vida dos participantes-colaboradores enquanto migrantes brasileiros em Portugal. O mapa temático produzido apresenta quatro temas que se entrelaçam e sustentam a complexidade do fenômeno estudado. A pluralidade da experiência de vida dos migrantes brasileiros em Portugal é atravessada por camadas institucionais, histórico-coloniais e afetivo-culturais. Os resultados destacam o papel ativo das infraestruturas de cidadania na construção da cidadania cotidiana e da vida dos migrantes em Portugal. A dissertação contribui para uma análise mais contextualizada e complexa da migração, especificamente de brasileiros em Portugal, desenvolvendo assim a Psicologia Social e Política.

Migration studies often depart from essentializing notions of culture and superimpose it onto the nation-state. This produces paradoxically segregationist migrant inclusion policies and nationalist prescriptions regarding who is– or is not –considered a rights-bearing citizen. Grounded in the Critical Social Psychology of Citizenship (CSPC) and the Actor-Network Theory (ANT) (Latour, 2012b), this research adopts a multidisciplinary and constructivist perspective to explore the lived experiences of Brazilian migrants in Portugal. Considering interculturality through the theory of liminality, we analyzed the agency of citizenship infrastructures (CI), specifically the Portuguese nationality, within this process. The theoretical model traces the influence of CI in producing tensions among interculturality, performative citizenship, and formal citizenship within the liminal space of the migratory process. A critical qualitative approach was adopted, inspired by the ethical stance of pesquisar-COM (researching-WITH) (Quadros & Moraes, 2016). Data was collected through individual narrative interviews and analyzed using a thematic-narrative approach. The results highlight the mediation of non-humans (infrastructures) and liminality in the lives of the participant-collaborators as Brazilian migrants in Portugal. The resulting thematic map presents four interwoven themes that sustain the complexity of the studied phenomenon – institutional, historical-colonial, and affective-cultural layers – underpinning the plurality of migrant experience. Findings emphasize the active role of citizenship infrastructures in constructing the migrant’s everyday citizenship and lived realities in Portugal. This dissertation contributes to a more contextualized and nuanced analysis of migration, specifically of Brazilians in Portugal, thereby advancing the fields of Social and Political Psychology.