A dimensão ausente da cooperação entre Brasil, Portugal e África do Sul (1964-1979): A Guerra Fria no Atlântico Sul e o combate ao "inimigo interno"

Abstract

Esta tese, pela primeira vez, investiga de forma aprofundada a cooperação sigilosa entre as Forças Armadas e de segurança do Brasil, Portugal e África do Sul, tendo como base arquivos e fontes orais dos três países. Adotando a perspectiva brasileira, a análise abrange o período de 1964, início da ditadura militar, até 1979, ano da Lei da Anistia. O estudo demonstra que, sob a influência da doutrina francesa da guerra revolucionária, setores da linha dura do regime militar brasileiro desafiaram as diretrizes do Ministério das Relações Exteriores, estabelecendo uma “diplomacia paralela” com agentes do Estado Novo português e do "apartheid" sul-africano. Focada na proteção do Atlântico Sul e no combate ao "inimigo interno", essa rede permaneceu ativa mesmo após a democratização em Portugal, estabelecendo canais de troca de informações, exercícios conjuntos, intercâmbios técnicos e vigilância cruzada de dissidentes. A análise articula a perspectiva da Guerra Fria Global com o fenômeno das descolonizações para examinar episódios como as negociações para um pacto naval e o envolvimento brasileiro no processo de independência de Angola. Ao explorar essas alianças informais, o estudo revela como disputas internas moldaram as políticas externas dos três regimes, questionando as abordagens tradicionais da história diplomática ao demonstrar a importância de se investigar atores e fontes alternativas para uma melhor compreensão da própria diplomacia.

This thesis, for the first time, conducts an in-depth investigation into the clandestine cooperation among the Armed Forces and security communities of Brazil, Portugal, and South Africa, drawing on archival and oral sources from all three countries. Adopting a Brazilian perspective, the analysis spans the period from 1964, marking the onset of the military dictatorship, to 1979, the year of the Amnesty Law. The study demonstrates that, under the influence of the French doctrine of revolutionary warfare, hardline factions within the Brazilian military regime challenged the directives of the Ministry of Foreign Affairs, establishing a "parallel diplomacy" with agents of Portugal's Estado Novo and South Africa's apartheid regime. Focused on securing the South Atlantic and combating the "internal enemy", this network remained active even after Portugal's democratization, facilitating information exchange, joint exercises, technical cooperation, and mutual surveillance of dissidents. The analysis integrates the framework of Global Cold War studies with the phenomenon of decolonization to examine episodes such as negotiations for a naval pact and Brazil's involvement in Angola's independence process. By exploring these informal alliances, the study reveals how internal disputes shaped the foreign policies of the three regimes, challenging traditional approaches to diplomatic history and underscoring the importance of investigating alternative actors and sources for a more comprehensive understanding of diplomacy itself.