Parcerias público-privadas no sector da saúde: avaliação de performance na área de imagiologia

Abstract

Portugal vive num contexto de consolidação orçamental que obriga a um esforço de contenção da despesa. Em paralelo, o País continua a carecer de fortes investimentos em infra-estruturas na área da saúde e mostra-se necessária a melhoria da qualidade na prestação dos serviços. Em razão destes constrangimentos, tem vindo a recorrer-se, de forma crescente, a modelos de contratação pública que procuram assegurar a captação de investimento privado. As Parcerias Público-Privadas (PPP) são disso um exemplo, que para além da vantagem puramente orçamental, têm como principal objectivo a partilha de retornos e a maximização do value for money. A adopção das PPP em Portugal é muito recente e os estudos de avaliação de performance dos projectos para além de escassos, não estão orientados para áreas específicas da saúde. Com o objectivo de avaliar, no âmbito de uma PPP na área de Imagiologia, se o parceiro privado, tendo em consideração os seus objectivos de negócio, consegue simultaneamente garantir os compromissos assumidos com a entidade pública, considerou-se necessário criar um sistema de monitorização com base num painel de indicadores de performance. Tendo como referência o Modelo publicado de Jorge Almeida Simões (2004), identificaram-se 32 indicadores, agrupados em cinco secções (Economia, Eficácia, Eficiência, Equidade e Qualidade) de fácil aplicação e orientados para a gestão. Para testar a sua aplicabilidade recorreu-se ao Serviço de Imagiologia do Hospital do Litoral Alentejano, E.P.E. (HLA). Perante a existência de dúvidas quanto ao melhor modelo a adoptar, é pretendido que este trabalho, traduzindo-se num contributo metodológico para a avaliação de performance, traga valor acrescentado à discussão.

Portugal’s context is one of budget consolidation, demanding efforts in terms of budget restraints. At the same time, the country maintains a need for significant investment in health care infrastructures and improved quality in the services provided. As a result of these constraints, models of public procurement which look to guarantee the capture of private investment have been increasingly resorted to. Examples of this are Public-Private Partnerships (PPP), which besides purely budgetary advantages have as their main objective the sharing of return and the maximization of value-for-money. The adoption of PPP in Portugal is a recent practice and studies evaluating the projects’ performance, besides being scarce, are not directed at specific areas within health care. With the purpose of evaluating, within the scope of a Medical Imaging PPP, whether a private partner, whilst taking into account its business objectives, can simultaneously guarantee the commitments made to a public entity, it was considered necessary to create a monitoring system based on a series of indicators. Taking as a reference Jorge Almeida Simões’ published Model (2004), 32 indicators were identified. These indicators, which were management oriented and easily applied, were grouped into five sections (Economy, Effectiveness, Efficiency, Equity and Quality). The Medical Imaging Service at the Hospital do Litoral Alentejano was selected to test the indicators’ applicability. Taking into account the existence of doubts regarding the best possible model to adopt, it is hoped that this study, taken as a methodological contribution to performance evaluation, might bring added-value to the discussion.