O impacto do rendimento social de inserção nas famílias monoparentais femininas portuguesas

Abstract

A pobreza é um fenómeno estrutural e multidimensional, que incide de forma desigual sobre distintos grupos sociais. Entre os mais vulneráveis destacam-se as famílias monoparentais femininas, particularmente expostas ao risco de exclusão social. Neste enquadramento, o Rendimento Social de Inserção (RSI) configura uma medida central das políticas públicas de combate à pobreza em Portugal. A presente dissertação tem como propósito analisar o impacto do RSI nas famílias monoparentais femininas, avaliando a sua eficácia enquanto instrumento de proteção e de promoção da inclusão social. A investigação desenvolve-se em duas vertentes complementares: numa primeira, realiza-se uma análise documental da evolução legislativa do RSI desde a sua criação, com particular enfoque nas principais alterações introduzidas; numa segunda, adota-se uma abordagem qualitativa, sustentada em entrevistas semiestruturadas a mulheres beneficiárias desta prestação social. A partir da análise das suas perceções e experiências, procura-se compreender em que medida o RSI influencia as condições de vida, a autonomia económica e os processos de inclusão social destas famílias. Os resultados revelam que, embora o RSI represente uma rede de proteção que contribui para atenuar vulnerabilidades, ele não é suficiente para eliminar as situações de pobreza. Conclui-se que, apesar das suas limitações, o RSI representa um instrumento relevante no combate à pobreza. Torna-se, por isso, essencial reforçar as políticas públicas dirigidas às famílias monoparentais femininas, de modo a promover uma maior equidade social e a garantir melhores condições de vida para as mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

Poverty is a structural and multidimensional phenomenon that affects different social groups in unequal ways. Among the most vulnerable are single-mother families, who are particularly exposed to the risk of social exclusion. In this context, the Social Integration Income (RSI) stands as a central measure within public policies to combat poverty in Portugal. The research develops along two complementary dimensions: first, a documentary analysis of the legislative evolution of the RSI since its creation, with particular attention to the main amendments introduced; second, a qualitative approach based on semi-structured interviews with women who are beneficiaries of this social benefit. By analyzing their perceptions and experiences, the study seeks to understand how the RSI influences living conditions, economic autonomy, and the social inclusion of these families. The findings reveal that although RSI provides a safety net, it is insufficient to eradicate poverty, but it does contribute to mitigating vulnerabilities. It is concluded that, despite its limitations, the RSI represents a relevant instrument in the fight against poverty. It is therefore essential to strengthen public policies directed at single-mother families, in order to promote greater social equity and ensure better living conditions for women and children in situations of vulnerability.