Acompanhamento técnico às respostas sociais: Impacto da introdução do instrumento “matriz de risco” na redução do número de respostas sociais em situação de grande criticidade

Abstract

Esta publicação apresenta 16 estudos desenvolvidos por dirigentes de vários organismos da administração pública. Os estudos foram conduzidos no quadro da Summer School sobre avaliação de impacto de políticas públicas, organizada pela Nova School of Business and Economics, e que decorreu entre setembro e novembro de 2024. O leque de políticas públicas avaliadas nestes trabalhos é muito alargado, incluindo áreas como o emprego, as qualificações, o empreendedorismo, a deficiência, a segurança social, a inovação social, as finanças públicas, a descentralização, a saúde, os transportes, e a justiça. Várias das medidas específicas analisadas são apoiadas por fundos europeus. Os trabalhos resultam da experiência dos autores nas políticas públicas analisadas e das metodologias discutidas na Summer School – nomeadamente as abordagens experimentais, não experimentais e quase experimentais. Os trabalhos beneficiaram ainda de análises empíricas com diferentes bases de microdados e do apoio regular pelos docentes da Summer School. Vários estudos produzem estimativas preliminares do impacto dos programas analisados. Outros estudos desenvolvem propostas para o lançamento de avaliações de impacto, incluindo o aperfeiçoamento dos sistemas de informação de organismos públicos. A generalidade dos estudos propõe ações para a melhoria das políticas públicas analisadas com base nas análises desenvolvidas. Na introdução à publicação, são referidas algumas reflexões à volta da experiência desta Summer School, incluindo os benefícios de um acesso mais alargado a microdados, o potencial de procedimentos mais automatizados para a avaliação de impacto, a importância do lançamento de avaliações com o lançamento das próprias medidas a avaliar, e o desafio da acionabilidade. Globalmente, estes trabalhos sublinham o potencial da avaliação de políticas públicas pela própria administração pública. Estes trabalhos sublinham também o potencial das parcerias entre a administração pública e as instituições do ensino superior, nomeadamente para a produção e disseminação de conhecimento útil sobre políticas públicas.