As ameaças transnacionais à paz e segurança no Sahel: Uma abordagem holística da UE aos conflitos e às crises externas

Abstract

A abordagem aos conflitos e às crises externas promovida pela União Europeia (UE) tem sido frequentemente enaltecida pelo seu caráter distinto e pela sua capacidade de resposta. Embora tal abordagem possa ser analisada a partir de diversas perspetivas teóricas – nomeadamente através do conceito de abordagem integrada, consagrado na Estratégia Global de 2016 – estas revelam-se insuficientes para apreender a complexidade inerente à ambição da UE em afirmar-se como um ator de segurança holístico. Neste enquadramento, propõe-se um quadro analítico que, à luz das transformações do paradigma securitário contemporâneo – marcado pela transnacionalização das ameaças e pela complexidade dos conflitos – permita avaliar em que medida essa ambição se traduziu, na prática, na adoção e operacionalização de uma abordagem holística aos conflitos e às crises externas. Desde há mais de uma década que a UE tem vindo a percecionar a deterioração da situação securitária na região do Sahel como uma ameaça à sua própria segurança. Neste contexto, e dado que muitos autores se têm referido à região enquanto laboratório de experimentação da política externa europeia, o Sahel constitui um estudo de caso particularmente pertinente para analisar os impactos e constrangimentos associados à concretização e à operacionalização de uma abordagem holística. A investigação assenta, assim, na análise da atuação da UE no Sahel entre 2011 e 2024, tomando como ponto de partida a publicação da primeira estratégia europeia para a região. O presente estudo permite concluir que a ênfase atribuída à adoção de uma abordagem holística reflete a ambição da UE em afirmar-se como um ator-chave credível no domínio da segurança. Embora a implementação desta abordagem não tenha alcançado os resultados esperados, tal orientação contribuiu, ainda assim, para reforçar a relevância e coerência da ação da UE enquanto ator de segurança global.

The European Union’s (EU) approach to conflicts and external crises has often been praised for its distinctive character and ability to act effectively Although this approach can be examined through various theoretical perspectives—particularly the integrated approach enshrined in the 2016 EU Global Strategy—such frameworks remain largely insufficient to capture the full complexity of the EU’s ambition to position itself as a holistic security actor. In this context, this study proposes an analytical framework that, in light of transformations in the contemporary security paradigm—marked by the transnationalisation of threats and the growing complexity of conflicts—seeks to assess the extent to which this ambition has effectively translated into the adoption and operationalisation of a holistic approach to conflict and external crisis. For over a decade, the EU has perceived the deteriorating security situation in the Sahel as a threat to its security. Given that numerous authors have referred to the region as a laboratory for EU foreign policy experimentation, the Sahel constitutes a particularly relevant case study for analysing the impacts and constraints of implementing a holistic approach. Accordingly, this research focuses on the EU’s engagement in the Sahel from 2011 to 2024, taking the publication of the EU’s first strategy for the region as its point of departure. This study concludes that the emphasis placed on adopting a holistic approach reflects the EU’s aspiration to assert itself as a key and credible actor in international security. Although the implementation of this approach has not fully met expectations, it has nonetheless contributed to strengthening the strategic relevance and coherence of the EU’s external action as a global security actor.