Ordenamento territorial como estratégia de desenvolvimento de municípios de pequeno porte no Brasil

Abstract

O ordenamento territorial como estratégia do planeamento urbano e regional em municípios de pequeno porte no Brasil pode responder às contradições derivadas da reestruturação produtiva e representar alternativa de desenvolvimento. Partindo desse argumento, o texto tem por objetivo problematizar experiências de arranjos regionais em sistemas de cidades brasileiras que ocorrem num contexto municipalista reforçado pela Constituição Federal de 1988. Esse contexto fragiliza municípios de pequeno porte que não estão inseridos nas dinâmicas tradicionais de produção do espaço derivadas da reestruturação produtiva. Para explorar as alternativas, o fundamento teórico da análise está baseado nos diferentes significados do termo ‘território’ porque colaboram no entendimento dos movimentos contemporâneos do planeamento. Metodologicamente, parte-se de uma revisão bibliográfica sobre os modelos empregados em ordenamento territorial, denominados no Brasil de ‘associativismos territoriais’, e os posiciona na crítica nacional e internacional. Como discussão, problematiza algumas experiências de associativismos territoriais em sistemas de cidades identificando suas particularidades, contradições e convergências. Essa análise permite concluir que planear por evidências territoriais pode representar um importante subsídio na formulação de políticas públicas e garantir alternativas de planeamento, principalmente em municípios de pequeno porte.

Territorial planning as a strategy for urban and regional planning in small cities in Brazil can answer to the contradictions arising from productive restructuring and represent an alternative of development. Based on this argument, the text aims to problematize experiences of regional arrangements in Brazilian city systems that occur in a municipalist context reinforced by the Federal Constitution of 1988. This context weakens small cities that are not inserted in the traditional dynamics of space production derived of productive restructuring. To explore alternatives, the theoretical foundation of the analysis is based on the different meanings of the term ‘territory’ because they contribute to the understanding of contemporary planning movements. Methodologically, we start with a bibliographic review on the models used in territorial planning, called ‘territorial associations’ in Brazil, and position them in national and international criticism. As a discussion, it problematizes some experiences of territorial associations in city systems, identifying their particularities, contradictions and convergences. This analysis allows us to conclude that planning based on territorial evidence can represent an important support in the formulation of public policies and guarantee planning alternatives, especially in small cities.