Fronteiras invisíveis: As barreiras no acesso de mulheres imigrantes às políticas de enfrentamento à violência doméstica em Portugal

Abstract

Esta investigação tem como objetivo identificar as barreiras enfrentadas por mulheres imigrantes vítimas de violência doméstica em Portugal no acesso às políticas públicas. Considerando a escassez de estudos sobre essa temática, a crescente importância social do fenômeno migratório e os elevados índices de violência doméstica no país, a identificação dessas barreiras é fundamental para a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas deste grupo. A pesquisa é fundamentada na teoria interseccional e no feminismo decolonial, que possibilitam compreender as relações de poder e as intersecções de marcadores sociais que impactam o acesso dessas mulheres aos serviços públicos. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, através da realização de 10 entrevistas semiestruturadas com mulheres imigrantes residentes em Portugal, com mais de 18 anos, que se identificam como vítimas de violência doméstica e que recorreram a algum tipo de ajuda, formal ou informal, para sair da situação. Os dados coletados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo, permitindo descrever e interpretar de forma sistemática as experiências vivenciadas pelas participantes. Os resultados demonstram que as mulheres imigrantes são mais vulneráveis à vivência da violência doméstica e enfrentam barreiras adicionais no acesso aos serviços de apoio à vítima, ressaltando a necessidade de aprimoramento das políticas que promovam a ruptura do ciclo de violência.

This dissertation aims to identify the barriers faced by immigrant women who are victims of domestic violence in Portugal in accessing public policies. Considering the scarcity of studies on this topic, the increasing social relevance of the migratory phenomenon, and the high rates of domestic violence in the country, identifying these barriers is essential for formulating public policies that address the specific needs of this group. The research is grounded in intersectional theory and decolonial feminism, which enable an understanding of the power relations and the intersections of social markers that impact these women's access to public services. A qualitative approach was chosen, involving 10 semi-structured interviews with immigrant women residing in Portugal, over the age of 18, who identify as victims of domestic violence and have sought some form of help, either formal or informal, to exit the situation. The data collected were analyzed using Content Analysis, allowing for a systematic description and interpretation of the experiences shared by the participants. The results demonstrate that immigrant women are more vulnerable to experiencing domestic violence and face additional barriers in accessing victim support services, highlighting the urgent need to improve policies that promote breaking the cycle of violence.