A proteção social no desemprego: (Des)equilíbrio entre as políticas ativas e as políticas compensatórias?: Uma abordagem quantitativa e qualitativa

Abstract

A presente dissertação centra-se na proteção social no desemprego. Em particular, procura estudar um possível desequilíbrio na combinação de políticas Passivas e Ativas de emprego. Enquanto as Políticas Ativas procuram promover a criação de emprego e a empregabilidade, as Políticas Compensatórias, ditas passivas, visam garantir um rendimento de substituição face ao salário perdido, através da atribuição de uma prestação monetária (subsídio de desemprego). Em suma, trata-se de saber como ambas as políticas impactam nos desempregados, e se existe um desequilíbrio entre elas. A investigação combina dados quantitativos com dados qualitativos, recolhidos através da realização de 12 entrevistas a beneficiários de subsídio de desemprego. Começa-se por enquadrar o tema, procurando compreender a evolução histórica da proteção no desemprego na Europa e em Portugal, através da análise de literatura, mas também de documentos oficiais, da legislação e do recente destaque dado às Políticas Ativas de Emprego nas últimas décadas. Os resultados indicam que as Políticas Ativas estão a receber cada vez mais atenção e a absorver mais recursos, enquanto as Políticas Compensatórias parecem estar a ser secundarizadas. Os próprios beneficiários referem a necessidade e relevância das políticas compensatórias e apontam para uma combinação mais equilibrada entre estas e as Políticas Ativas no sentido de assegurar melhores condições de vida aos beneficiários e a sua (re)integração profissional.

This dissertation focuses on social protection in unemployment. In particular, it seeks to study a possible imbalance in the combination of Passive and Active employment policies. While Active Policies seek to promote job creation and employability, Compensatory Policies, known as passive policies, aim to guarantee a replacement income for lost wages, through the award of a monetary benefit (unemployment benefit). In short, the aim is to find out how both policies impact on the unemployed and whether there is an imbalance between them. The research combines quantitative data with qualitative data, collected through 12 interviews with unemployment benefit recipients. It begins by framing the topic, trying to understand the historical evolution of unemployment protection in Europe and Portugal, by analysing the literature, but also official documents, legislation and the recent emphasis given to Active Employment Policies in recent decades. The results indicate that Active Policies are receiving more and more attention and absorbing more resources, while Compensatory Policies seem to be taking a back seat. The beneficiaries themselves mention the need for and relevance of compensatory policies and point to a more balanced combination between these and Active Policies in order to ensure better living conditions for beneficiaries and their professional (re)integration.