O impacto da regulação de criptomoedas em Portugal

Abstract

O mercado de criptomoedas é um mercado emergente que tem vindo a despertar bastante incerteza e opiniões diversas entre a população devido ao grande impacto que está a ter no sistema financeiro. Após a crise económica global de 2008, foi exposto o grande problema da inflação e centralização das moedas fiduciárias, o que levou à criação da bitcoin, uma moeda assente na criptografia e que acaba por trazer características inovadoras com o objetivo de solucionar os problemas mencionados do sistema tradicional monetário. Depois do surgimento desta, várias outras criptomoedas têm vindo a aparecer, com diferentes objetivos e funcionalidades, que a cada dia acrescentam dimensão e complexidade a este meio. O desenvolvimento das criptomoedas trouxe consigo incerteza e insegurança para os investidores, corretoras e entidades reguladoras quanto à operação do mercado em si e de como torná-lo seguro e eficiente para os investidores. Como em todas as inovações, é necessário alcançar o equilíbrio entre os potenciais benefícios e as potenciais ameaças, sem comprometer o seu desenvolvimento inovador, e com o mercado de criptomoedas, o mesmo se aplica. Embora esta inovação traga novas funcionalidades e soluções, devido a ser um mercado descentralizado, com bastantes opções de moedas, elevada volatilidade e onde o anonimato predomina, é necessário entender como as potenciais ameaças provenientes da natureza de um ambiente com estas características podem ser mitigadas através da regulação. Assim, o objetivo deste trabalho é de analisar, da parte dos investidores portugueses, quais os aspetos mais valorizados no mercado, e como percecionam a implementação de regulação no mesmo. Este tipo de análise permite às entidades reguladoras identificar como deverão exercer o seu papel de forma eficiente para proporcionar segurança e melhores escolhas de investimento, sem que este mercado deixe de ser atrativo para a economia.

The cryptocurrency market is an emerging market that has aroused a lot of uncertainty and diverse opinions among the population due to the major impact it is having on the financial system. After the global economic crisis of 2008, the major problem of inflation and centralization of fiat currencies was exposed, which led to the creation of bitcoin, a cryptocurrency that ultimately brought innovative features with the aim of solving the problems of the traditional monetary system. Since then, several other cryptocurrencies have appeared, with different objectives and functionalities, adding dimension and complexity to this medium every day. As a result, there is increasing uncertainty and insecurity for investors, brokers and regulators about the operation of the market itself and how to make it safe and efficient for investors. As with all innovations, it is necessary to strike a balance between their potential benefits and potential threats, without compromising the innovative development, and with the cryptocurrency market, the same applies. Although this innovation brings new functionalities and solutions, due to being a decentralized market, with plenty of currency options, quite volatile and where anonymity predominates, it is necessary to understand how the potential threats arising from the nature of an environment with these characteristics, can be mitigated through regulation. The aim of this study is therefore to analyze which aspects of the market Portuguese investors value most and how they perceive the implementation of regulation in the market. This type of analysis allows regulators to identify how they can play their role and act efficiently in providing security and better investment choices, without this market ceasing to be attractive to the economy.