The European Union’s reciprocal and nonreciprocal trade relations: The cases of Economic Partnership Agreements (EPAs) and the Generalized Schemes of Preferences (GSP)

Abstract

This thesis explores the economic and political evolution of the European Union (EU)’s reciprocal and nonreciprocal trade relations with African, Caribbean and Pacific trading partners (ACP countries). The clash between reciprocal and nonreciprocal interests has been a part of trade negotiations, especially since the creation of Special and Differential Treatment (SDT), which allows for nonreciprocal relations. Literature also addresses the evolution of the EU’s Common Commercial Policy (CCP) into becoming ever-increasingly reciprocal. It explains the motivations and influences behind the EU’s push for Economic Partnership Agreements (EPAs) and evolution of Generalised Schemes/Systems of Preferences (GSP), GSP+ and ‘Everything but Arms’ (EBA). However, it does not go further in depth on the differences between the EPAs and other Regional Trade Agreements (RTAs) the EU has with non-ACP states, nor does it compare GSP and EPAs into a single analysis. Qualitative and quantitative data are thus provided. Firstly, through a legal analysis of the EU-Kenya EPA (2023), the EU-New Zealand RTA (2024) and the EU regulation for GSP. Secondly, through a statistical analysis of trade flows between 2013 and 2023 with 21 trading partners, to evaluate a relation between reciprocal and trade evolution. Results identify that EPAs provide differentiation within a reciprocal context, yet the empirical evidence is not strong to confirm whether EPAs or GSP schemes increase EU imports or exports at the sectoral level. There is also no relation between reciprocity and export diversification for trading partners. Nonetheless, it is possible that the EU has increased its exports to countries like Ghana and Côte d’Ivoire from West Africa since their bilateral EPAs in 2016. Conclusions also suggest that it is possible preferential relations, be they reciprocal or not, contribute to increasing trade between the EU and trading partners, which further complements conclusions on the political joining of EU interests in trade and development.

Esta tese explora a evolução económica e política das relações comerciais recíprocas e não recíprocas da União Europeia (UE) com parceiros comerciais da África, Caraíbas e Pacífico (ACP). O confronto entre interesses recíprocos e não recíprocos marcou as negociações comerciais multilaterais, especialmente após a criação do Tratamento Especial Diferenciado (TED), que permite relações não recíprocas. A literatura aborda a evolução da Política Comercial Comum (PCC) da EU, cada vez mais recíproca, explicando as motivações por detrás dos Acordos de Parceria Económica (APEs) e dos Regimes/Sistemas de Preferências Generalizadas (SGPs), SGP+ e ‘Tudo Menos Armas’ (EBA). Contudo, não aprofunda as diferenças entre os EPAs e outros Acordos Regionais de Comércio (ARCs) que a UE tem com estados não-ACP, nem compara o SGPs e os EPAs numa única análise. Assim, são fornecidos dados qualitativos e quantitativos. Primeiramente, por meio de uma análise jurídica do APE UE-Quénia (2023), do ARC EU-Nova Zelândia (2024) e da regulação do GSP. Em segundo lugar, com uma análise estatística dos fluxos comerciais entre 2013 e 2023 com 21 parceiros comerciais, para avaliar a relação entre a reciprocidade e a evolução do comércio. Os resultados identificam que os APEs proporcionam diferenciação dentro de um contexto recíproco, mas a evidência empírica não é forte para confirmar se APEs ou GSP aumentam importações ou exportações da UE ao nível setorial, nem há uma relação entre a natureza recíproca das relações comerciais e a diversificação das exportações para os parceiros. No entanto, é possível que a UE tenha aumentado as suas exportações para a Gana e Costa do Marfim da África Ocidental desde os APEs bilaterais em 2016. As conclusões também sugerem que as relações preferenciais, sejam elas recíprocas ou não, contribuem para o aumento do comércio entre a UE e os parceiros, complementando as conclusões sobre a interligação política no comércio e desenvolvimento da EU.