O efeito da estrutura de capital na gestão fiscal das empresas

Abstract

A presente investigação pretende analisar a relação entre a composição da estrutura de capital definida por uma empresa e a taxa efetiva de imposto, a ETR, mais precisamente as vantagens fiscais associadas a uma estrutura de capital maioritariamente composta por dívida (capital alheio). A problemática de investigação prende-se em responder às seguintes questões: “Qual a estrutura ótima de capitais e com mais vantagens para as organizações?”; “Como se define a sua Estrutura de Capital?” e “Qual é o efeito fiscal e como este pesa na decisão?”. O estudo realizado seguiu uma metodologia quantitativa utilizando empresas portuguesas não cotadas. A amostra é composta por 28.992 mil empresas, retiradas da ORBIS, totalizando 108.566 mil observações entre os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, sendo que as mesmas foram analisadas através de um modelo de regressão linear múltipla. Os resultados obtidos demonstram que existe uma relação direta positiva entre a estrutura de capital e a ETR. Verificou-se, também, que as empresas cuja combinação de capitais é, na sua maioria, mais dependente de capitais externos, beneficiam de uma redução na ETR face a uma maior utilização de capitais próprios para o seu financiamento. Adicionalmente, através de outras regressões, foi possível verificar o impacto do tipo de empresa e da pandemia covid-19 na estrutura de capital, confirmando que estes fatores influenciam diretamente a ETR.

The present research aims to analyze the relationship between a firm’s capital structure composition and the effective tax rate (ETR), specifically the tax advantages associated with a capital structure primarily composed of debt (borrowed capital). The research problem is centered around answering the following questions: "What is the optimal capital structure with the most advantages for organizations?", "How is their capital structure defined?", and "What is the tax effect and how does it influence the decision?". The study followed a quantitative methodology using non-listed Portuguese companies. The sample comprises 28,992 companies, extracted from ORBIS, totaling 108,566 observations between the years 2018, 2019, 2020, and 2021, which were analyzed through a multiple linear regression model. The results obtained demonstrate that there is a positive direct relationship between capital structure and ETR. It was also found that companies whose capital combination relies more heavily on external capital benefit from a reduction in ETR compared to greater use of equity capital for their financing. Additionally, through other regressions, it was possible to verify the impact of the type of corporation and the COVID-19 pandemic on capital structure, confirming that these factors directly influence ETR.