Financiamento e gestão do Ensino Artístico especializado de música: Comparação entre público e privado

Abstract

O Ensino Artístico Especializado da Música permite que os alunos com aptidões e vocação para a área da música possam seguir um percurso escolar orientado, que os prepare para o Ensino Superior. Este pode ser ministrado em Escolas Públicas ou Escolas do Ensino Particular e Cooperativo. Pedagogicamente, tanto as Escolas Públicas como as Escolas do Ensino Particular e Cooperativo são reguladas com a mesma legislação, tornando-se muito semelhantes no que ao plano de estudos diz respeito. Contudo, a natureza pública ou privada de cada uma destas escolas materializa-se em diferenças consideráveis relativamente ao seu financiamento, à sua gestão, aos desafios que enfrentam e às oportunidades que podem ser aproveitadas. O Projeto Educativo das escolas apresenta, entre outros pontos, os objetivos e metas das escolas, bem como as suas estratégicas para os conseguir alcançar. Estes objetivos e metas só podem ser atingidos (Eficácia) se existirem recursos (Financiamento) e se estes mesmos recursos forem bem geridos (Eficiência). As diferenças na atribuição de financiamento influenciam a gestão de tal forma que, como se poderá ver nesta Dissertação, as escolas têm que procurar cada vez mais a eficiência dos seus processos para conseguirem ser eficazes.

Specialized Music Education allows students with skills and vocation in the field of music to follow a guided educational path, preparing them for Higher Education. This type of education can be offered in Public Schools or Private and Cooperative Schools. Pedagogically, both Public and Private/Cooperative Schools are regulated by the same legislation, making them very similar in terms of curriculum. However, the public or private nature of these schools results in considerable differences regarding their funding, management, the challenges they face, and the opportunities they can seize. The Educational Project of each school presents, among other points, the objectives and goals of the institutions, as well as their strategies to achieve them. These objectives and goals can only be reached (Effectiveness) if there are resources (Funding) and if those resources are well managed (Efficiency). Differences in the allocation of funding influence management in such a way that, as will be shown in this Dissertation, schools must increasingly seek efficiency in their processes to achieve effectiveness.