Crimes, desordens e transgressões: Lisboa no final da monarquia

Abstract

Lisboa ocupa um lugar central quando se analisa o crime e as transgressões, em particular entre os finais do século XIX e o início do século XX, pois foi nesta cidade que o crime teve maior incidência, sem paralelo no todo nacional. Este artigo traça um quadro caracterizador da criminalidade em Lisboa nas últimas décadas da Monarquia. Para tal faz-se uso de estudos já publicados, percorrendo-se igualmente um conjunto diversificado de fontes, em particular as estatísticas relativas ao crime produzidas pelas autoridades policiais e judiciais. O estudo das transgressões repousa sobretudo na análise da documentação conservada junto do Arquivo Municipal de Lisboa. O objetivo é apresentar um quadro geral da imposição da lei e das normas municipais que regulavam o quotidiano em Lisboa e de como o seu não cumprimento por parte da população que habitava e trabalhava na cidade, por incapacidade, desconhecimento ou recusa, colaborou para um forte aumento do número de crimes e transgressões registadas em Lisboa. Além da regulamentação a que estava sujeito o espaço urbano, Lisboa era igualmente o local com o maior e mais eficaz policiamento do país, o que favorecia a deteção e repressão das ilegalidades aí ocorridas.

Lisbon has a central place when we analyse crime and transgressions, particularly between the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, because it was in this city that crime had its highest incidence, unparalleled in Portugal as a whole. This article outlines a characterisation of crime in Lisbon in the last decades of the Monarchy. To this end, it makes use of existing studies and analyses a diverse range of sources, in particular crime statistics produced by the police and judicial authorities. The study of transgressions re lies above all on analysing the documentation kept at the Lisbon Municipal Archive. The aim is to present a general framework of the imposition of the law and the municipal rules that regulated daily life in Lisbon and how the failure to comply with them by the population who lived and worked in the city, due to inability, ignorance, or refusal, contributed to a sharp increase in the number of crimes and offences recorded in Lisbon. In addition to the regulations to which the urban space was subject, Lisbon was also the place with the largest and most effective police force in the country, which favoured the detection and repression of illegalities that occurred there.