Políticas públicas de ciência em Portugal: uma análise dos programas de governo (1995-2024)

Abstract

Este trabalho destaca a importância da boa gestão pública nas políticas de ciência para o desenvolvimento de um país. Mariano Gago, no seu Manifesto para a Ciência em Portugal, sublinha que a falta de uma cultura científica mínima limita a cidadania autêntica e a participação nas escolhas sociais. Este trabalho examina as expectativas e intenções dos governos nos últimos 30 anos. As políticas de ciência ganharam importância nos últimos 80 anos, impulsionadas pela necessidade de inovação e impacto. Desde 2010, relatórios da Comissão Europeia destacam a importância do incentivo à Investigação e Desenvolvimento (I&D) para a competitividade europeia. O problema não é a produção científica, mas a aplicação desse conhecimento ao mercado e à sociedade. Portugal tem contribuído para as publicações científicas mais citadas desde os anos 2000, mas enfrenta desafios como a falta de recursos humanos, materiais e a autonomia das instituições. A evolução da política científica em Portugal mostra a necessidade de uma investigação científica robusta para o progresso tecnológico e o bem-estar social. Este trabalho aborda a definição e a importância da política científica, com um resumo da evolução do Sistema Científico português. Analisa os eixos de política nos programas de governo desde 1995, destacando as convergências e divergências, com o objetivo de melhorar processos e estratégias para a inovação nacional.

This work highlights the importance of good public management in science policies for the development of a country. Mariano Gago, in his Manifesto for Science in Portugal, emphasizes that the lack of a minimal scientific culture limits authentic citizenship and participation in social choices. This work examines the expectations and intentions of governments over the last 30 years. Science policies have gained importance over the past 80 years, driven by the need for innovation and impact. Since 2010, European Commission reports have highlighted the importance of encouraging Research and Development (R&D) for European competitiveness. The problem is not scientific production but the application of this knowledge to the market and society. Portugal has contributed to the most cited scientific publications since the 2000s but faces challenges such as the lack of human and material resources and the autonomy of institutions. The evolution of scientific policy in Portugal shows the need for robust scientific research for technological progress and social well-being. This work addresses the definition and importance of scientific policy, with a summary of the evolution of the Portuguese Scientific System. It analyses the policy axes in government programs since 1995, highlighting the convergences and divergences, with the aim of improving processes and strategies for national innovation.