O impacto percebido em jovens adultos dos processos de audição em contexto judiciais e não judiciais durante a infância e/ou adolescência

Abstract

Este estudo foca-se na audição de crianças e no impacto percebido em jovens adultos que participaram em processos judiciais e não judiciais durante a sua infância ou adolescência. Embora as diretrizes europeias sobre audição infantil tenham sido publicadas em 2010, há uma carência de estudos em Portugal sobre esta temática, destacando a relevância de explorar como as crianças vivenciam a situação de audição, antes, durante e após a mesma. O objetivo geral deste estudo consistiu em compreender os principais impactos percebidos, considerando as características do processo e as variáveis do ambiente, do entrevistador e da criança à data da audição. Para o efeito foram conduzidas seis entrevistas individuais a pessoas maiores de 18 anos que na sua infância ou adolescência tiveram experiência de audição em processos judiciais ou não judiciais. Os resultados indicam que a experiência de ser ouvido é, globalmente, vivida pelos participantes de forma negativa, decorrente da ausência de uma preparação prévia, das características do ambiente onde a audição decorreu, da escassez de apoio por técnicos especializados, e de algumas características dos magistrados. Estes fatores parecem ser os principais potenciadores de ansiedade e desconforto. Relativamente ao impacto percebido, para alguns dos participantes, a audição foi um momento de crescimento e validação, enquanto para outros, o processo foi fonte de stress e incerteza, com efeitos negativos duradouros. Estes resultados estão alinhados com outros estudos anteriores, o que vem reforçar a necessidade de pôr em prática as diretrizes existentes assegurando-se o pleno direito de ser ouvido, tal como estipulado na Convenção dos Direitos da Criança.

This study focuses on the hearing of children and the perceived impact on young adults who participated in judicial and non-judicial processes during their childhood or adolescence. Although European guidelines on child hearings were published in 2010, there is a lack of studies in Portugal on this topic, highlighting the relevance of exploring how children experience the hearing process, before, during, and after it. The overall objective of this study was to understand the main perceived impacts, considering the characteristics of the process and the variables related to the environment, the interviewer, and the child at the time of the hearing. For this purpose, six individual interviews were conducted with people over 18 years old who, in their childhood or adolescence, had experience with hearings in judicial or non-judicial processes. The results indicate that the experience of being heard was generally perceived by participants in a negative way, due to the lack of prior preparation, the characteristics of the environment where the hearing took place, the scarcity of support from specialized professionals, and some characteristics of the magistrates. These factors seem to be the main triggers of anxiety and discomfort. Regarding the perceived impact, for some participants, the hearing was a moment of growth and validation, while for others, the process was a source of stress and uncertainty, with lasting negative effects. These results align with previous studies, reinforcing the need to implement existing guidelines to ensure the full right to be heard, as stipulated in the Convention on the Rights of the Child.