Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10071/32557
Author(s): Abreu, L. V.
Date: 2024
Title: O requisito temporal na formação dos usos laborais segundo a jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça Português
Journal title: Revista Jurídica
Volume: 3
Number: 80
Pages: 421 - 439
Reference: Abreu, L. V. (2024). O requisito temporal na formação dos usos laborais segundo a jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça Português. Revista Jurídica, 3(80), 421-439. https://doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v3i80.7342
ISSN: 0103-3506
DOI (Digital Object Identifier): 10.26668/revistajur.2316-753X.v3i80.7342
Keywords: Fontes do direito
Usos laborais
Jurisprudência
Supremo Tribunal de Justiça Português
Abstract: Objetivos: o presente artigo pretende analisar o modo como a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português interpreta e aplica o requisito temporal na formação dos usos laborais. Metodologia: é feita uma revisão da literatura jurídica da especialidade e são mapeadas e sumariadas as decisões judiciais relevantes. Resultados: o artigo termina com uma apreciação crítica da referida jurisprudência. Contribuição: ao evidenciar, por exemplo, que os períodos temporais exigidos pelo STJ para a formação de um uso laboral são excessivos, atenta a celeridade da vida na sociedade contemporânea, o artigo contribui para o aperfeiçoamento do direito.
Peerreviewed: yes
Access type: Open Access
Appears in Collections:DINÂMIA'CET-RI - Artigos em revistas internacionais com arbitragem científica

Files in This Item:
File SizeFormat 
article_106255.pdf417,54 kBAdobe PDFView/Open


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpaceOrkut
Formato BibTex mendeley Endnote Logotipo do DeGóis Logotipo do Orcid 

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.