Inquérito aos profissionais independentes das artes e da cultura: Report #2: Relações laborais e remunerações

Abstract

Os estudos sobre emprego cultural evidenciam, quanto às relações laborais, características dominantes como a informalidade, a raridade da formalização de contratos, a curta duração dos vínculos (com ou sem contrato), vínculos temporários e a tempo parcial, precários. Quanto aos rendimentos, destacam a forte disparidade entre profissionais (eventualmente pela acumulação de fontes de rendimento) e a sua flexibilidade, para além que tendem – para qualificações similares – a ser mais baixos do que noutros sectores. São apontadas outras características como a distribuição irregular no tempo e a existência de períodos mais ou menos longos sem qualquer retribuição. São aspetos associados ao trabalho ao projeto e à intermitência da atividade. É também mencionado o recurso a atividades remuneradas fora do sector artístico como forma de assegurar rendimentos mínimos ou complementar os baixos rendimentos auferidos com o trabalho artístico e cultural, em alguns casos como única forma de sustentar a continuidade da atividade neste sector, noutros como atividade profissional principal fora do sector que é garantia de autonomia da atividade criativa.