Portugal e a cooperação no domínio da defesa

Abstract

A Cooperação Técnico-Militar/Cooperação no Domínio da Defesa (CTM/CDD) portuguesa caracteriza-se por um estatuto sui generis no seio da política de defesa nacional. Marcada em igual medida pelo enfoque em relações pós-coloniais e pelos desafios inerentes à criação e apoio de sectores de segurança e de defesa locais, é ainda assim considerada uma componente intrínseca da projeção externa do Portugal democrático. Este capítulo analisa o processo evolutivo que permitiu à CTM/CDD cruzar ciclos políticos distintos, contingências económicas adversas, e um contexto internacional em franca mudança. A sua concretização é mapeada com base em três vetores de análise paralelos, em termos do arcabouço institucional colocado em vigor ao longo dos anos, dos recursos orçamentais disponibilizados para o efeito, e da execução com os respetivos parceiros.