A utilização das novas tecnologias nos processos democráticos da União Europeia

Abstract

A presente tese mergulha nas complexidades da interseção entre avanços tecnológicos e a dinâmica democrática na União Europeia, com um foco particular nos eurodeputados(as) e cidadãos portugueses. A pesquisa investiga o impacto das iniciativas e programas de modernização política da UE implementadas nas últimas três décadas, com o objetivo de promover o acesso e a participação dos cidadãos na criação, implementação e avaliação de políticas públicas. Com base no conceito de democracia como uma característica única humana, que abrange a discussão e a gestão em constante mudança de demandas coletivas, este estudo procura compreender como o uso das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICs) nos processos democráticos da UE pode ajudar a organização a enfrentar os desafios atuais, como mudanças climáticas, revolução tecnológica e biotecnológica. Adotando uma metodologia mista, que combina aspectos qualitativos e quantitativos, a análise explora a percepção e participação dos representantes políticos e cidadãos portugueses, bem como as políticas públicas implementadas pela UE até o momento em relação à modernização política. O estudo também explora a potencial desconexão entre cidadãos e representantes, mediada por estruturas complexas, e como isso pode impactar a agilidade necessária na regulamentação das NTICs. As conclusões destacam desafios significativos, incluindo a superação de obstáculos burocráticos e o aumento da vontade política para efetivar mudanças no atual modelo democrático representativo da UE. Além disso, o surgimento do "capitalismo de vigilância" por grandes empresas tecnológicas levantam questões cruciais sobre a orientação do poder econômico e político.

This thesis delves into the complexities of the intersection between technological advances and democratic dynamics in the European Union, with a particular focus on MEPs and Portuguese citizens. The research investigates the impact of EU political modernization initiatives and programs implemented over the last three decades, with the aim of promoting citizens' access and participation in the creation, implementation, and evaluation of public policies. Based on the concept of democracy as a unique human characteristic, which encompasses the discussion and management of ever-changing collective demands, this study seeks to understand how the use of New Information and Communication Technologies (NTICs) in the EU's democratic processes can help the organization to face current challenges, such as climate change, technological and biotechnological revolution. Adopting a mixed methodology, which combines qualitative and quantitative aspects, the analysis explores the perception and participation of Portuguese political representatives and citizens, as well as the public policies implemented by the EU to date in relation to political modernization. The study also explores the potential disconnection between citizens and representatives, mediated by complex structures, and how this can impact the agility required in the regulation of NICTs. The findings highlight significant challenges, including overcoming bureaucratic obstacles and increasing political will to effect changes to the EU's current representative democratic model. Furthermore, the emergence of “surveillance capitalism” by large technology companies raises crucial questions about the orientation of economic and political power.