Habitar habitats de segregação funcional persistente em bairros de arrendamento público geridos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Abstract

A segregação socio-espacial é um fenómeno multidimensional. Manifesta-se na segregação residencial de comunidades que não podem escolher o local de residência (dimensão física), associada à falta de oportunidades proporcionadas pelos serviços de proximidade (segregação funcional). Ambas impõem impedâncias à participação e desencadeiam estigmatização simbólica através da construção de imaginários conflituosos sobre os ‘outros’ conduzindo a formas de segregação relacional. A segregação alimenta-se de múltiplas incompatibilidades (discriminação, diferenciação, marginalização, exclusão) entre as diferentes partes da cidade, criando ou amplificando disfuncionalidades. Neste artigo circunscrevem-se os fatores da segregação funcional, apresenta-se uma metodologia para avaliar a Segregação Funcional Persistente (SFP) e aplica-se essa metodologia a 120 bairros de arrendamento público incluídos no Atlas SIPA de Património (IHRU - SIPA, 2011), geridos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. No final apresentam-se resultados sobre a intensidade e os efeitos da perenidade da SFP nestes bairros. Mesmo considerando que os aglomerados urbanos onde foram edificados se expandiram consideravelmente ao longo de 4 ou 5 décadas, a condição de isolamento permanece. Esta segregação funcional é visível na ausente ou exígua dotação de focos de vida comercial e social. São preponderantes as situações de marginalidade face à estrutura comercial e de serviços de proximidade. Nos casos em que existem algumas das amenidades tratadas nesta análise, elas incidem sobre um número residual de bairros e, quando se manifestam, são pouco diversificadas. Estas comunidades acedem a amenidades de proximidade nos bairros que os envolvem. A segregação funcional destes bairros, associada às que lhe são correlativas, mantêm-se ao longo de gerações.

Socio-spatial segregation is a multidimensional phenomenon. It manifests itself in the residential segregation of communities that cannot choose their place of residence (physical dimension), combined with the lack of opportunities provided by local services (functional segregation). Both impose impediments to participation and trigger symbolic stigmatization through the construction of conflicting imaginaries about the ‘others’, leading to forms of relational segregation. Segregation feeds on mul- tiple incompatibilities (discrimination, differentiation, marginalization, exclusion) between different parts of the city, creating or exacerbating dysfunctionalities. This article focuses on the factors of functional segregation, it proposes a methodology for assessing Persistent Functional Segregation (PFS) and applies this methodology to 120 public rental neighborhoods included in the Atlas SIPA de Património (IHRU - SIPA, 2011). At the end, results are presented regarding the intensity and effects of the enduring nature of PFS in these neighborhoods. Even if we consider that the urban agglomerations where they were built have expanded substantially over 4 or 5 decades, the condition of isolation has remained. This functional segregation is visible in the absence or scarcity of commercial and social nodes. Situations of marginality are prevalent regarding the commercial structure and proximity services. Where some of the amenities dealt with in this analysis do exist, they affect a residual number of neighborhoods and, when they do appear, they are not very diversified. These communities have access to proximity amenities in the neighborhoods that surround them. The functional segregation of these neighborhoods, along with those that correlate with it, is perpetuated over generations.