Políticas de base-comunitária e gentrificação: O Programa BIP/ZIP na Mouraria

Abstract

A gentrificação é hoje um fenómeno planetário cujos efeitos acarretam implicações significativas para as comunidades. Este processo relaciona-se intimamente com as políticas públicas, instrumentos que podem, por vezes, facilitar ou resistir à gentrificação. Esta ambiguidade é, contudo, um tópico ainda pouco explorado, sobretudo no que concerne as políticas de base-comunitária. Assim, o presente estudo, desenvolvido no bairro da Mouraria, em Lisboa, investiga o papel do Programa BIP/ZIP nos processos de gentrificação que caraterizam a cidade na última década. A pesquisa indica uma potencial ambivalência no programa, que aparenta contribuir para a promoção da gentrificação, mas mitigar os efeitos negativos do processo. Os resultados, obtidos através de entrevistas a promotores de projetos no âmbito do Programa BIP/ZIP e análise documental, demonstram que estes, por um lado, ao promoverem práticas artísticas e culturais inserem-se numa lógica de valorização imobiliária, e, por outro, atuam sobre formas de desalojamento indireto emergentes da gentrificação. É sublinhado que o programa pode contribuir para refrear uma postura mais crítica e reivindicativa das organizações de base-comunitária, mas, não obstante, apresenta características que fazem deste uma ferramenta útil no combate à gentrificação. Ao contribuir para a compreensão da relação do Programa BIP/ZIP com a gentrificação, o estudo dá um importante passo no estímulo à produção de conhecimento sobre possíveis interações entre políticas de base-comunitária e processos de gentrificação, oferecendo orientações para aprimorar as primeiras. O conhecimento gerado poderá, ainda, influenciar a formulação e implementação de políticas públicas mais eficazes na atuação em contextos urbanos que apresentam fenómenos de gentrificação.

Gentrification is a planetary phenomenon, whose effects have significant implications for local communities. This process is related to public policies, which can either promote or hinder gentrification. This ambiguity is, however, a topic that has been little examined, especially with regard to community-based policies. This study, developed in Mouraria, a central neighborhood of Lisbon, investigates the role of the BIP/ZIP Program in relation to gentrification. Findings indicate a potential ambivalence in the program, which seems to contribute to the promotion of gentrification on the one hand, while mitigating the negative effects of the process itself on the other. Interviews with project leaders and document analysis on the BIP/ZIP Program demonstrate that artistic and cultural practices integrate the logic of real estate valorization, while, in contrast, they can act positively against indirect displacement originated from gentrification. It is emphasized that the program can contribute to reduce critical and demanding stances from community-based organizations, although presenting characteristics that make it a useful tool to combat gentrification. By contributing to the understanding of the relationship between the BIP/ZIP Program and gentrification, the study takes an important step towards an in-depth understanding of the interactions arising between community-based policies and gentrification processes, and offers recommendations to improve them. New knowledge can hopefully influence more effective policies in urban contexts that undergo the effects of gentrification.