As políticas ativas de emprego e a qualidade das inserções no mercado de trabalho: Estudo exploratório no concelho de Loulé

Abstract

As Políticas de Emprego são referenciais que nos permitem analisar o grau de desenvolvimento das sociedades e a forma como estas interagem com as desigualdades sociais derivadas dos seus modelos económicos (Caleiras, 2019). Considerando que o trabalho assume um papel fundamental para a (auto) determinação dos indivíduos enquanto cidadãos, é pertinente analisar de que forma as políticas de emprego, em especial na sua vertente de ativação, possibilitam a verdadeira emancipação dos que delas beneficiam. Complementarmente, atendendo a que, na atualidade, a agenda política se debruça, cada vez mais, sobre a qualidade do emprego, é determinante analisar a articulação das políticas ativas de emprego com a produção de trabalho que permita condições para uma vida digna. Desta forma, através de uma abordagem qualitativa, derivada da análise de 18 entrevistas semiestruturadas aplicadas a beneficiários de políticas ativas de emprego, no concelho de Loulé, foi possível apurar que, ainda que produzam efeitos positivos sobre a obtenção de emprego, a qualidade do emprego associada à participação não é consensual. Já atendendo às atitudes e representações mediadas pela participação destes beneficiários, é possível verificar que o "background" socioeconómico tem bastante influência sobre as suas expectativas, motivações e perceções (Alves et al., 2011). Considerando que, só com a inclusão de todos os "stakeholders", com particular atenção aos beneficiários, é possível compreender e melhorar o enquadramento de certas políticas, este estudo exploratório teve como fundamento abrir portas a futuras investigações que visem abordar a relação da qualidade do emprego com as políticas ativas do mercado de trabalho.

Labour Policies are references that allow us to analyze the level of development of societies and the way in which they interact with social inequalities derived from their economic models (Caleiras, 2019). Considering that work plays a fundamental role in the (self) determination of individuals as citizens, it is important to analyze how employment policies, especially in their activation strand, enable a true emancipation of those who benefit from them. In addition, and given that, nowadays, the political agenda increasingly focuses on the quality of employment, it is crucial to analyze the articulation of active employment policies with the production of work that provides conditions for a dignified life. Thus, through a qualitative approach, derived from the analysis of 18 semi-structured interviews applied to beneficiaries of active employment policies, in the municipality of Loulé, it was possible to set that, even though they produce positive effects on obtaining employment, the quality of employment associated with participation is not consensual. Looking at the attitudes and representations mediated by the participation of these beneficiaries, it is possible to verify that their socioeconomic background has a considerable influence on their expectations, motivations and perceptions (Alves et al., 2011). Considering that only with the inclusion of all stakeholders, with particular attention to beneficiaries, is it possible to understand and improve the framework of certain policies, this study had the purpose to enable future investigations that aim to address the relationship between job quality and labor market policies.