The evolving role of the economic community of West African States (ECOWAS) in solving conflict in the Sub-Saharan region from 2011 to 2021: The cases of Mali, Burkina-Faso, Guinea, and Guinea-Bissau

Abstract

The West African region is known for its political and security instability, making the quest for stability a daunting task for the international community. In recent years (2011-2021), the Economic Community of West African States (ECOWAS) has emerged as a significant player in the region, actively involved in conflict resolution, especially during coups in Mali (2012, 2020, 2021), Guinea-Bissau (2012), Burkina Faso (2015), and the Republic of Guinea (2021). However, ECOWAS' actions have faced criticism, particularly regarding the coherence of their interventions. During the crisis in Burkina Faso in 2014 and 2015, civil society demanded consistent and non-discriminatory action from ECOWAS, rejecting the mediation plan proposed by the organization. They argued that the situation was resolved more due to internal efforts than ECOWAS' actions. This dissertation analyzes the guiding principles of ECOWAS' actions, with a focus on the legal tools used during the crises following the coups. Coercive diplomacy, mediation, and peacekeeping operations were the primary methods employed. The research is based on a documentary literature review, exploring primary sources such as the organization's legal instruments, as well as secondary sources, including official deliberations, academic work, and newspapers. In Summary, ECOWAS played a significant role during post-coup crises in the region, although they did not always rely exclusively on their legal mechanisms to resolve these crises. Their actions have faced criticism, highlighting challenges in the pursuit of stability in the region.

A região Oeste Africana é conhecida por sua instabilidade política e de segurança, tornando a busca pela estabilidade uma tarefa desafiadora para a comunidade internacional. Nos últimos anos (2011 a 2021), a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) emergiu como um ator importante na região, desempenhando um papel ativo na resolução de conflitos, especialmente durante golpes de Estado em Mali (2012, 2020, 2021), Guiné-Bissau (2012), Burkina Faso (2015) e República da Guiné (2021). No entanto, as ações da CEDEAO receberam críticas, especialmente em relação à coerência de suas intervenções. Durante a crise em Burkina Faso em 2014 e 2015, a sociedade civil exigiu ação consistente e não discriminatória da CEDEAO, recusando o plano de mediação proposto pela organização. Eles afirmaram que a situação foi resolvida mais devido a esforços internos do que às ações da CEDEAO. Esta dissertação analisa os princípios orientadores das ações da CEDEAO, com foco nas ferramentas legais utilizadas durante as crises após os golpes de Estado. A diplomacia coercitiva, mediação e operações de manutenção de paz foram os principais métodos utilizados. A pesquisa baseia-se em uma revisão documental da literatura, explorando fontes primárias, como instrumentos legais da organização, e secundárias, incluindo deliberações oficiais, trabalhos acadêmicos e jornais. Em resumo, a CEDEAO desempenhou um papel significativo durante as crises pósgolpes de Estado na região, embora nem sempre tenha se baseado exclusivamente em seus mecanismos legais para resolver essas crises. Suas ações foram sujeitas a críticas, destacando desafios na busca pela estabilidade na região.