Direitos e acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva das mulheres Sikh Punjabi residentes na Área Metropolitana de Lisboa

Abstract

A saúde sexual e reprodutiva (SSR) engloba uma perspetiva positiva de saúde, que tem em conta direitos humanos, direitos sexuais e empoderamento feminino. Os efeitos do empoderamento feminino na SSR têm sido estudados extensivamente, mas há ainda lacunas no conhecimento da sua relação com o contexto migratório. Com base num estudo de caso, esta dissertação visa compreender o impacto que o empoderamento feminino das mulheres Sikh Punjabi residentes na Área Metropolitana de Lisboa tem no acesso e utilização de serviços de SSR, através das suas perceções, práticas, experiências e expetativas. Recorreu-se a uma abordagem qualitativa, assente em observação direta e participante e 13 entrevistas em profundidade semiestruturadas a residentes Sikh Punjabi e atores estratégicos da área da saúde e migrações, tentando visibilizar esta comunidade e contribuir para a melhoria dos serviços de saúde. Verificou-se que os problemas identificados na utilização dos serviços de SSR são bastante homogéneos, embora nem sempre sejam pautados por experiências negativas. As principais críticas feitas ao Serviço Nacional de Saúde referem-se à dificuldade na marcação de consultas nos Centros de Saúde, ao hiato temporal entre a marcação e a data da consulta, à falta de minúcia dos profissionais de saúde na fase do diagnóstico e, sobretudo, às dificuldades na comunicação com os profissionais. Apesar dos efeitos perniciosos das barreiras encontradas, vimos que as mulheres Sikh Punjabi não foram demovidas da sua convicção de que têm direito a aceder a cuidados de saúde de qualidade. As estratégias implementadas demonstram o potencial para a construção de um processo de empoderamento coletivo.

Sexual and reproductive health (SRH) embraces a positive health perspective that takes into account human rights, sexual rights and women’s empowerment. While the effects of women’s empowerment on SRH have been extensively studied, there are still knowledge gaps regarding its relationship with the migratory context. Based on a case study, this dissertation aims to understand the impact that the empowerment of Punjabi Sikh women living in the Lisbon Metropolitan Area (AML) has on their access to and use of SRH services, through their perceptions, practices, experiences and expectations. A qualitative approach was used, based on direct and participant observation and 13 semi-structured in-depth interviews with Sikh Punjabi residents and stake holders from health and migration fields, in an attempt to raise awareness of this community and contribute to improving health services. It was found that the problems identified in the use of SRH services are fairly homogeneous, although they are not always characterised by negative experiences. The main criticisms levelled at the National Health Service refer to the difficulty in booking appointments at Health Centres, the time gap between booking and the date of the appointment, the lack of detail on the part of health professionals during the diagnosis phase, and above all the difficulties in communicating with professionals. Despite the pernicious effects of the barriers encountered, we have seen that Punjabi Sikh women have not been deterred from their conviction that they have the right to quality healthcare. The strategies implemented demonstrate the potential for fostering a process of collective empowerment.