Habitação de interesse social na produção do habitat rural em territórios de reforma agrária no oeste do estado de São Paulo, Brasil

Abstract

No campo teórico e prático aplicado ao ordenamento do território, o rural tem sido associado a uma conceção genérica de espaço vazio, inútil ou como resíduo dos diferentes processos imobiliários. Desta forma, a produção do habitat rural é quase sempre reduzida a medidas parciais, descontínuas e claramente dependentes em termos políticos e económicos da dimensão urbana. Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada em três assentamentos de reforma agrária no estado de São Paulo, Brasil, território caracterizado pela intensificação da luta pela terra e suas condições precárias, marcadas pela falta de infraestrutura, serviços, apoio à produção e habitação. Ou seja, camponeses que enfrentam permanentemente duas lutas, em primeiro lugar, lutam para ocupar a terra e depois lutam para permanecer nela. Pretendemos demonstrar a relevância da habitação social na produção do habitat rural nos territórios da reforma agrária brasileira, a partir dos processos e contradições inerentes à sua implementação. Do ponto de vista teórico-metodológico, este trabalho aponta que a construção crítica é realizada a partir do objeto, sustentada por categorias de análise complementares ao estudo de campo. Torna-se fundamental situar a questão da habitação social rural num outro patamar de reflexão, entendida como um ‘fenómeno sócio-espacial’, que integra simultaneamente a produção dos ambientes construídos, a questão da terra, os processos tecnológicos e produtivos, o trabalho e a participação da comunidade.