Uma educação para a integração: Menores não acompanhados no sistema educativo português

Abstract

No contexto de uma sociedade cada vez mais marcada pela imigração, pela diversidade e multiculturalidade, as crianças e jovens requerentes de asilo e refugiadas menores não acompanhadas vão ganhando também expressão. Reconhece-se a sua vulnerabilidade e especificidades e entende-se a educação como pilar central da sua integração num país de acolhimento e na construção de uma vida e cidadania autónomas e plenas. Neste sentido, é feita uma reflexão sobre a sua inserção no sistema educativo português e o papel deste no processo de integração, perante o compromisso com uma educação democrática e inclusiva. Através de um enquadramento dos menores não acompanhados nos universos do asilo e da educação em Portugal; e da análise de testemunhos de menores não acompanhados e de profissionais implicados no seu caminho educativo e de acolhimento, é feito um levantamento de oportunidades e desafios no âmbito das ações, medidas e práticas previstas e implementadas e são apresentadas recomendações a servir de apoio na orientação à intervenção futura. Entende-se a necessidade de que, englobando variadas e diferentes medidas, sejam reunidos esforços e mobilizados recursos no âmbito de uma conjuntura interventiva a nível educativo e social reformativa, mais inclusiva e mais sustentável.

In the context of a society increasingly marked by immigration, diversity and multiculturalism, unaccompanied minor children and young asylum seekers and refugees are also gaining expression. Their vulnerability and specificities are recognized and education is understood as a central pillar for their integration in a host country and for the construction of an autonomous and full life and citizenship. In this sense, a reflection is made on their insertion in the Portuguese educational system and its role in the integration process, in view of the commitment to a democratic and inclusive education. Through a framework of unaccompanied minors in the universes of asylum and education in Portugal; and the analysis of testimonies of unaccompanied minors and professionals involved in their educational path and reception, a survey of opportunities and challenges is made in the context of actions, measures and practices planned and implemented, and recommendations are presented to serve as support in guiding future intervention. The need is understood that, encompassing various and different measures, efforts must be pooled and resources mobilized within the scope of a reformative, more inclusive and more sustainable framework of intervention at the educational and social level.